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344.01.2000.001526

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5 resultados encontrados para 344.01.2000.001526 - data: 02/08/2025

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TJSP 23/01/2017 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2395 CPC/2015, art. 8º ) e ainda a finalidade alimentar do benefício previdenciário e da condenação, tudo somado ao estado de idosa e de pobreza da Autora conforme fls. 27, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA ( CPC/2015, arts. 513, 536, 538, § 3º e 1.012, § 1º , incs. II e V, ainda que por interpretação analógi

TJSP 06/11/2015 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1214 Prazo: 05 dias. No silêncio intimação para fins de extinção pelo cumprimento. - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/ SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VALDECI MENDES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANT

TJSP 12/05/2016 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1326 Código de Processo Civil de 2015 e também para fins de organização e decisão dos eventuais incidentes, designo audiência de conciliação para o dia 18 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS. Acrescente-se que o Enunciado 298 do Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe que: “A audiência de saneame

TJSP 07/07/2016 - Pág. 1460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1460 financeiras em nome da Executada. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 3- Em caso de penhora de valores, para evitar nulidade e responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessária (CPC/2015, art. 829, §1º c.c. art. 847 CPC/2015). Ver §§ 1º e 2º do art.

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