5 resultados encontrados para 344.01.2000.012498-1/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1169 344.01.2010.001835-0/000000-000 - nº ordem 132/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ ANTÔNIO SILVA TRAVITZKY X SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 118 - Vistos I - Recebo a inicial e a emenda de fls.117/118. II -Cite-se com as advertências legais. (Certidão: Certifico e dou fé q
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1170 manifestações do Digno Defensor Público de fls. 267 e 269, e da Digna Representante do Ministério Público de fls. 271, expeçase mandado de averbação para o Cartório competente (vide fls. 07). 2- No mais, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1150 344.01.1999.009681-4/000002-000 - nº ordem 918/1999 - Mandado de Segurança - Autos Suplementares - OURINHOS BOMBAS DIESEL LTDA X DELEGADO DA RECEITA TRIBUTARIA DRTC 11 - Fls. 104 - 1- Diante da r. decisão de fls. 102 manifestem-se as partes, informando inclusive sobre o andamento dos autos principais (vide fl
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1639 novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença.” 5- Destarte, é o caso de rejeição liminar da Impugnação de fls. 298 dos autos. Primeiro, porque conforme se vê dos autos ainda não há penhora efetivada. Segundo, porque a impugnação apresentada não se en