Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1232 344.01.2003.003642-0/000000-000 - nº ordem 1759/2003 - Execução de Título Extrajudicial - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA X VALMIR HENRIQUE NATALINO - Sobre o ofício de fls. 161/162, originário da 2ª Vara Judicial da Comarca de Garça-SP, manifestem-se as partes: Foram designadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1140 344.01.2003.015010-5/000001-000 - nº ordem 714/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença - ELVIRA DE JESUS X CLAUDIOMIRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 128 - Vistos, etc... 1- O veículo indicado à penhora nas fls. 124/126 é alienado fiduciariamente à Comauto S/C Consórcio, conforme se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1087 1.640, parágrafo único ), ou se, no Regime da Comunhão Parcial, o Autor da herança não houver deixado bens particulares. O preceito estabelece uma regra geral, qual seja a da concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes na delação da herança, seguida de diversas exceções, baseadas nos