34 resultados encontrados para 344.01.2003.012870 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 6776595 344.01.2010.020739-3/000000000 6776595 344.01.2010.021448-6/000000000 6776595 344.01.2010.022089-0/000000000 6776595 344.01.2010.022277-0/000000000 6776595 344.01.2010.025401-4/000000000 6776595 344.01.2010.025411-8/000000000 6667126 344.01.2008.005335-2/000000000 6781085 344.01.2009.026925-2/000000000 6790512 344.01.2011.012741-8/000000000 6792360 344.01.2011.013229-5/000000000 6794177 344.01.2002.002498-1/000000000 6803485 344.01.2
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1404 o bem ou o equivalente em dinheiro”...Nessa medida, deve ser observado que esta Turma Julgadora tem entendido que a expressão “equivalente em dinheiro”, prevista no artigo 902, inciso I, do Código de Processo Civil, deve ser compreendida como o valor de mercado do bem objeto da ação, a ser aferido na
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1335 não foi anexado aos autos o referido certificado, devidamente preenchido e com autorização de transferência para o nome do Autor. Indefiro, pois, a antecipação da tutela jurisdicional. 3- Cite-se o Requerido para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 ( quinze ) dias, ciente que, não contestada a a
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1444 com valores inferiores ao contratado, principalmente porque foram estabelecidas no contrato prestações fixas, inalteráveis e livremente aceitas por ela-autora. 4. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, indefiro a petição inicial pelos motivos acima apontados, ficando deferidos os benefícios da Assistência Judic
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1344 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2015 Processo 0000608-82.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000608) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1517 discriminou na petição inicial. Aliás, sobre os juros, vigora o disposto na Súmula 596 do STF segundo a qual a Lei de Usura não se aplica aos Bancos, e a Súmula 648 também do STF, dispondo esta última que: “A NORMA DO § 3º DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO, REVOGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 40/2003
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1205 (plausibilidade do direito, perigo da demora, verossimilhança das alegações e a reversibilidade), defiro a tutela de urgência para o seguinte fim: - determinar a imediata suspensão de informações negativas de registros que constarem em nome do Autor perante os órgãos que atuam na proteção ao crédito,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1211 Vistos. Homologo o valor de R$ 2.109,04, atualizado até abril/2015 e, nos termos do artigo 100, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 87, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, declaro-o de pequeno valor e de caráter alimentar. Aos exequentes para que peticionem
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 1060 Fls. 603 - Vistos. A atualização será realizada na data da praça. Inexistem motivos aptos a embasar nova avaliação pericial. Em virtude disso, mantenho a praça. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DE GOES OAB/SP 111272 - ADV JULIANO BOTELHO DE ARAUJO OAB/SP 198617 - ADV PRISCILA BOTELHO OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 2561
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1043 0007252-32.1999.8.26.0344 (344.01.1999.007252-3/000000-000) Nº Ordem: 001757/1999 - Procedimento Ordinário Industrial / Mercantil - A LOBO & CIA LTDA X TRANSPORTE COLETIVO LINENSE LTDA - Fls. 316: Certidão da Serventia - Ato ordinatório: Fls. 315: Ciência às partes. No mais, aguardar a audiência designad