Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1134 nesta comarca de ‘Casa do Albergado’. Expeça-se mandado de prisão, realizando-se advertência quando de seu cumprimento; posteriormente, retificando-se o cálculo, descontando-se da pena o tempo de prestação de serviços, a razão de 1 dia para cada hora trabalhada, nos termos do art. 46 do C.P.” �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 996 PROC. 344.01.2010.029169-6/000000-000 – CONTROLE Nº 121/11-JECRIM. JP X WELLINGTON TIAGO AMÂNCIO E DEBORA BORGES BUBOLA. Fica o Dr. Defensor intimado da designação de audiência preliminar para o dia 27/04/2011, às 15:00 horas. ADV. DR. JADER GAUDÊNCIO DA SILVA – OAB 67.257 – MARÍLIA/SP PROC. Nº 344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 1704 cálculo de fls. 85 do apenso de roteiro de pena. Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado promovendo-o ao regime semi-aberto ...” - ADV(S). DR(S): Dr. ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA -OAB 120.945. 623.390 - Justiça Pública x MARCOS PAULO ALVES DE BRITO - APENSO DE SEMI-ABERTO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1856 apresentar a certidão criminal relativa ao feito constante no boletim informativo. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945. 687.726 - Justiça Pública x FRANCISCA APARECIDA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do Dr. Defensor para manifestar-se sobre o cálculo de penas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1425 de fls. 12, proferida em 14/02/2011: “João Theodoro da Silva Filho, foi beneficiado com a progressão ao regime aberto em 18/11/2010 (...). Posteriormente, cadastrou-se a guia de recolhimento nº 004, com condenação em regime inicial fechado. (...). Analisando a guia de recolhimento nº 004, verifica-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 1075 05/04/2022, 1/3 + 2/3 em 09/01/2023, 1/2 + 2/3 em 17/07/2024 e 3/4 + 2/3 em 29/10/2026); APENSO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO: intimação do Dr. Defensor para manifestar-se sobre a cota do MP de fls. 43. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945. 859.636 - Justiça Pública x EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1302 Processo nº 344.01.2008.013527-9/000000-000- Controle nº 27/09, Partes: GILMAR JOSE DOS SANTOS X ANETE DELGADO DAVILA, despacho de fls.46:I Rejeito a preliminar suscitada pela querelada no tocante à deficiência do mandato outorgado ao Patrono do querelante, como se vê do documento de fls. 14. Neste há me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1403 PROC. Nº 344.01.2010.015487-3/000000-000-CONTROLE Nº 605/10-JECRIM- AÇÃO PENAL: JP X CELSON ANTONIO ORTEGA-Despacho de 29/09/10: “Homologo o acordo celebrado à fl. 31. Declaro extinta a punibilidade do acusado CELSON ANTONIO ORTEGA, face ao cumprimento da obrigação imposta.Int., comunique-se e arquive-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1204 apresentação dos réus. - Advogado: Dr.(a) EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA, DUCLER FOCHE CHAUVIN, LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY OAB 257.627, 269.191 e 267.688 Processo nº 344.01.2010.006641-0/000000-000- Controle nº 823/10-jec-Q.C, Partes: Justiça Pública X querelante JOÃO SIMÃO NETO e querelados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1066 Processo nº 344.01.2001.017893-1/000000-000, Controle nº 1154/01 Partes: Justiça Pública X CARLOS ROBERTO SILVA, despacho de fls. 128:”Intimar o Defensor apontado pelo réu a fls. 127vº, para apresentar defesa preliminar no prazo de (10) dez dias, bem como regularizar a representação.” - Advogado:Dr.(a)