Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1250 344.01.2003.008562-0/000000-000 - nº ordem 2592/2003 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARILIA \ X EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL MARILIA \ - Fls. 67 - Concedo à executada última oportunidade para recolhimento das custas fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1325 344.01.2004.007394-0/000000-000 - nº ordem 2094/2004 - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - SERGIO DA SILVA ARAUJO X ROYAL LOTEADORA E INCORPORADORA S/C LTDA - Fls. 419 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV JULIANA AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1986 como para os créditos rurais o art. 5º do Dec.-Lei 167/67; para os créditos industriais o art. 5º do Dec.-Lei 413/69, e para os créditos comerciais o art. 5º da Lei 6.840/80. A não ser assim, vige a Súmula 121 do STF, não revogada pela Súmula 596 do mesmo pretório (RTJ 124/616)” (RT - 697/191).