Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 977 S/A de fls. 215/216 é de ser acolhido. Portanto, declaro nula a arrematação de fls. 165 e, consequentemente, insubsistente a penhora de fls. 83, determinando seu levantamento. Expeça-se o necessário. Ao Dr. Fernando Augusto de Nanuzi e Pavesi para subscrever a petição de fls. 230. Ante a decretação da nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 955 FRANCISCO DA SILVA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 34: Certidão da Serventia - Ato ordinatório - Sobre a impugnação apresentada, manifestar o exeqüente. - ADV MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO OAB/SP 187850 ADV CASSIANO BITTENCOURT SIQUEIRA OAB/SP 120653 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 2383

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1042 para a regularização processual. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV FRANCIS HENRIQUE THABET OAB/SP 169597 - ADV ROGER PAMPANA NICOLAU OAB/SP 164713 344.01.2003.013844-0/000000-000 - nº ordem 496/2003 - Procedimento Ordinário - Revisão - N. B. D. S. E OUTROS X W. N. - Fls. 198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1120 Int. - ADV JAIRO DONIZETI PIRES OAB/SP 87740 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIS CARLOS PFEIFER OAB/SP 60128 - ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV LUIZ EDUARDO LARAYA OAB/SP 160015 - ADV MONICA REGINA DA SILVA OAB/SP 235458 - ADV ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1046 365.754.5/1, 1ª Câm. Direito Público, julg. 18/05/2004, v.u., Rel. Roberto Bedaque). “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Arrolamento de bens - Indeferimento - Necessidade de comprovação documental para o pedido de assistência judiciária gratuita - Artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal - Declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1177 COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \ - Fls. 270 - Recebo o recurso de apelação da requerente, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as formalidades de estilo. Int. - ADV OTAVIO AUGUSTO CUSTODI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1238 Junta documentos a fls. 85/102. A ré oferece ainda reconvenção (fls. 106/167), na qual repete os argumentos apresentados na contestação e pede a condenação da autora ao pagamento de indenização pela supressão do direito de preferência, no valor de dois salários mínimos mensais, indenização pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1533 344.01.2006.039106-1/000001-000 - nº ordem 2841/2006 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - AUTO POSTO MONTECARLO DE MARÍLIA LTDA X ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ME - REPUBLICADO tendo em vista não ter sido publicado o nome e OAB do procurador do requerido, bem como ter sido publicado com o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1098 requisitar o pagamento diretamente ao executado sem que antes haja a citação prevista no artigo supra. Se não observada a regra específica, incorre em nulidade que seria prejudicial ao próprio jurisdicionado. O Colendo Supremo Tribunal Federal já assentou que: “O processo de execução por quantia cer