Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 517 0011784-62.2009.8.26.0000/90000; Juntada de Documentos; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Não Identificado; Nº origem: 2008.00076507; Assunto: Assunto não Especificado; 0000118-46.2009.8.26.0394/90000; Juntada de Documentos; Comarca: Nova Odessa; Vara: Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2009.000118-1/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1051 PRAZO CONCEDIDO NAS FLS.372, MANFIESTE-SE O EXEQUENTE - ADV ADRIANO MARCOS GERLACK OAB/SP 126840 ADV ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA OAB/SP 72924 - ADV LUIZ ANTONIO LACAVA OAB/SP 72932 344.01.2003.004782-4/000000-000 - nº ordem 2958/2007 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X MARCIO APARECIDO CARDOSO - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1103 BARDAOUIL OAB/SP 135922 - ADV SERGIO JESUS HERMINIO OAB/SP 57016 344.01.2007.008530-8/000001-000 - nº ordem 791/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares CAMPO GRANDE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA X FAUEZ ZAR JÚNIOR - Fls. 166 - 1- Considerando que na tela da CIRETRAN juntada pela terce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1439 comprovar documentalmente a propriedade do bem imóvel indicado à penhora, juntando aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV NELSON ADRIANO DE FREITAS OAB/SP 116718 - ADV ANA HELENA MAIELLO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 147768 - ADV MARILIA MATTOS CASTANHEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1413 174689 - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743 - ADV LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447 344.01.1996.005080-4/000000-000 - nº ordem 2840/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ZENAIDE MARTINS X EMPRESA SENHOR DO BONFIM LTDA - 1- Diante do teor do oficio de fls. 957/958, manifeste-se a Exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 1046 223/239, nos seus regulares efeitos de direito. 2- Intime-se o Requerente para apresentar as suas contrarrazões (CPC, art. 508). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. 4- Intime-se. - ADV ATALIBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 914 tranquilamente aceita pela doutrina e pela jurisprudência, mostra que na segunda há uma aceitação com posterior transmissão. A renúncia translativa envolve doação (cf. Carvalho Santos, Código Civil Brasileiro Interpretado, vol. XXII/115, Sílvio Rodrigues, Caio Mário da Silva Pereira). Em várias oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1136 etc... 1- Diante do teor de fls. 200/204, reconsidero o valor dos honorários periciais definitivos arbitrado nas fls. 196, item “3”, a fim de reduzi-lo para 10 (dez) salários mínimos, devendo, pois, a Exequente providenciar o recolhimento do valor da diferença, ou seja, de 08 (oito) salários mínimos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1268 344.01.2005.000804-0/000000-000 - nº ordem 3060/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HIDETOSHI SAITO X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A - Fls. 368 - Vistos, etc... 1- Diante do que consta de fls. 332/367, proceda a serventia às anotações necessárias, a fim de retificar o pólo passivo da presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1319 eficácia para fins de cobrança do indébito. Por outro lado, o (s ) autor (es ) comprovou (aram) a qualidade de contribuinte (s) e o Poder Público deve sim restituir o que recebeu indevidamente. O mais, constitui matéria de mérito. 4.2. Nos termos dos arts. 165 a 169 do Código Tributário Nacional, a aç