Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1625 exerça atividade remunerada como, por exemplo, a de motorista. Por fim, se é certo que o art. 139, IV, do CPF permite medidas coercitivas visando o cumprimento da ordem judicial, inclusive em ações que tenham por objeto prestações pecuniárias, não menos certo que tais medidas devem traduzir efetiva comp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atenta contra a separação de poderes - já que é manifesta a falta de sintonia e pertinência temática do mencionado artigo com o tema da medida provisória, que versava sobre serviço público de energia elétrica.Pede, por fim, seja liminarmente sustados os efeitos do protesto da CDA n. 8011405991257.É a síntese do necessário. DECIDO.No que se refere ao pedido de liminar, não verifico presentes os requisitos para seu deferimento.Isto porque não verifico presente risco de dano irrepar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1478 à Autoridade Coatora que se abstenha de praticar qualquer ato que implique na exigência de ICMS decorrente de crédito obtido mediante benefício fiscal na aquisição de farinha do Estado do Paraná, suspendendo os efeitos da notificação datada de 22/7/2011 e afastando quaisquer restrições fiscais ou i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1003 7109101 344.01.2011.013558-7/000000-000 LUIZ HELADIO SILVINO (126727-SP) Não entregue 29/11/2011 7104474 344.01.2009.005852-2/000000-000 JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (167743-SP) Não entregue 30/11/2011 7116927 344.01.2006.019805-6/000000-000 WILSON DE MELLO CAPPIA (131826-SP) Não entregue 30/11/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 26 562.01.2012.044290-7; Assunto: Revisão; Agravante: J. R. L.; Advogado: Everaldo de Melo Colombi Junior (OAB: 197698/SP); Agravado: R. L. L.; 0270408-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 002.04.009633-7; Assunto: Condomínio; Agravante: Estefala da Silva Lourenço; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1609 ADVOGADO:141539/SP - FABIO LIMA CLASEN DE MOURA Requerido:MUNICÍPIO DE MARÍLIA E OUTRO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara Cível PRIMEIRO OFÍCIO DE JUSTIÇA CÍVEL Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA 0034060-64.2005.8.26.0344 (344.01.2005.034060-5/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1873 SANTOS (OAB 167743/SP) Processo 0022539-54.2007.8.26.0344 (344.01.2007.022539) - Inventário - Inventário e Partilha - Guaraciaba Vendramini de Almeida Serra - - Fioravante Vendramini Filho - - Guaraciaba Vendramini de Almeida Serra - - Araci Marques Vendramini - - Fernando Iguatemi Vendramini - - Ubirajara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1822 ADVOGADO : 74205/SP - Flávio José Rino Guimarães VARA:4ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2020 Processo 0004534-13.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1404 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0741/2020 Processo 0001879-93.1994.8.26.0344 (apensado ao processo 0005538-13.1994.8.26.0344) (344.01.1994.001879) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Dental Alianca Ltda - - Oscar Julio Cerquetani - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1822 ADVOGADO : 74205/SP - Flávio José Rino Guimarães VARA:4ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2020 Processo 0004534-13.2