Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1046 2ª Vara Criminal PROC. Nº 344.01.2009.018059-8/000000-000 - CONTROLE Nº 1060/2009 – AÇÃO PENAL: JP X FABRICIO CONEGLIAN –Fica o advogado intimado de que foi expedida carta precatória à Comarca de Cruzeiro do Oeste-SP, para oitiva testemunha de acusação Mauro Jose Balbino e de que foi designado o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1105 62 e ss., proferido em 28/07/2011, pela 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP, acerca do agravo da defesa interposto contra a decisão que reconheceu a ocorrência de falta grave: “Negaram provimento ao recurso. V.u.”. – ADV. DR(A). – LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR – OAB/SP 253.358. 862.952 - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1134 nesta comarca de ‘Casa do Albergado’. Expeça-se mandado de prisão, realizando-se advertência quando de seu cumprimento; posteriormente, retificando-se o cálculo, descontando-se da pena o tempo de prestação de serviços, a razão de 1 dia para cada hora trabalhada, nos termos do art. 46 do C.P.” �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1435 874.637 - Justiça Pública x ROBSON APARECIDO DOS SANTOS - APENSO DE SINDICÂNCIA Nº 035/2010: intimação da Dra. Defensora para manifestar-se sobre os autos de procedimento disciplinar, bem como acerca da cota do MP de fls. 217 (nesta, a representante do MP pleiteou a anotação da falta grave cometida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1371 Processo nº 344.01.2010.003267-0/000000-000, Controle nº 197/10 Partes: Justiça Pública X DIEGO GALCERON, despacho de fls. 19:Manifeste-se a defesa sobre o laudo de verificação de dependência toxicológica no prazo legal - Advogado:Dr.(a) JOÃO BATISTA CAPUTTI, OAB 168.921 Processo nº 344.01.2010.01285

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1262 assistência ao acusado.Dê-se-lhe ciência disto.Anote-se a constituição de Defensor. 2)- As questões levantadas na resposta à acusação na elidiram os indícios do crime e da autoria.Elas exigem dilação probatória, pelo que fica afastada a aplicação do artigo 397 do CPP(absolvição sumária).3)- I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1352 com alteração de lapso para progressão de regime) devem ser sustentadas através do recurso de agravo. P.R.I.” ADV. DR. CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO -OAB/SP 237.226. 919.007 - Justiça Pública X FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA - Intimação do Dr. Defensor para tomar ciência de decisão de fl (s). 47/47 Vº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1164 344.01.2007.023969-5/000000-000 - nº ordem 2580/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - ROBERVAL ALVES CAMPOS X SERMAC ADMINISTRACAO DE CONSÓRCIOS S/C LTDA - por se tratar de ato meramente ordinatório, nos termos do Comunicado CG nº 455/06, fica o procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 1324 mantenhoa prisão cautelar. - Advogado:Dr.(a)MICHEL JOSÉ NICOLAU MUSSI, OAB 96.230 Processo nº 344.01.2009.004992-6/000000-000, Controle nº 305/09 Partes: Justiça Pública X MILLER MAGALHÃES RAMOS, despacho de fls. 142:Manifeste-se o querelante a respeito da certidão de fls. 142. - Advogado:Dr.(a)ANTÔNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1059 OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA 344.01.2000.027537-5/000000-000 - nº ordem 516/2000 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIO STABILE X PEDRO RICARDO MELEIRO - Fls. 154: Por ora, aguarde-se solução e desfecho junto à OAB e Pol�