Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 326 0016200-26.2013.8.26.0229; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0016200-26.2013.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 948 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0594695-30.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 059

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2014 suspensão provisória da execução pelo prazo avençado ou até oportuna provocação dos interessados. Findo o prazo assinalado, deverá o exequente manifestar-se em termos de extinção da execução. Int. - ADV: SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/ SP) Processo 0600604-64.2011.8.26.0344 (344.01.2011.600604)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2087 POLASTRO (OAB 355323/SP) Processo 0009654-17.2021.8.26.0344 (processo principal 1001562-67.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ronaldo Rodrigues Moura - Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2086 SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 0601486-65.2007.8.26.0344 (344.01.2007.601486) - Execução Fiscal - Departamento Agua e Esgoto Marilia Antônia Nascimento de Moura - Vistos. Em complemento ao despacho de fl. 100, concedo à interessada ANTÔNIA NASCIMENTO MOURA os benefícios da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1518 às partes da baixa dos autos. 2. Diante do Acórdão de fls. 296/303, que reformou a sentença de fls. 171/179 dos autos dos embargos 0010203-71.2014.8.26.0344 e tendo em conta as manifestações juntadas nos embargos às fls. 277 e fl. 289 com respectivos documentos, manifeste-se o exequente em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2067 por parte do(s) ente(s) público(s) no fornecimento da medicação prescrita, eventual sequestro de verbas públicas para fins de aquisição da medicação somente se dará mediante prévia comprovação de que a parte compareceu à Unidade de Saúde responsável pela entrega do(s) medicamento(s), inclusive co