26 resultados encontrados para 344.01.2008.016976 0/000001 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1497 BARDAOUIL OAB/SP 135922 344.01.2006.037491-3/000001-000 - nº ordem 3468/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios - ROBERTO SABINO X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU - Fls. 101 - Fls. 98/100: Oficie-se à Fazenda Pública Estadual, comunicando o
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1509 rescindido o contrato de arrendamento agrícola havido entre as partes. E ainda, JULGO IMPROCEDENTE a ação de indenização por perdas e danos e retenção promovida por LUIZ SÉRGIO CONEGLIAN contra JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA, ambos com qualificação nos autos. Certifique a Serventia o desfecho das
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1432 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - LAURENTINA NONATO DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 160 - Arbitro os honorários advocatícios à patrona da requerente em R$ 790,09 (cód. 101). Expeça-se a certidão. Após, arquivem-se. Int. - ADV MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS OAB/SP 2
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1218 portanto, sem qualquer privilégio estatal. Nem colhe o óbice da impenhorabilidade dos bens da sociedade de economia mista que executa serviços públicos. Eventual numerário afetado pela constrição judicial nem sempre estará diretamente ligado ao serviço público, pois, também representa a receita de
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1238 de 07/04/2004. Alegam ainda que no momento da aquisição, não havia nenhum óbice e a partir da aquisição passaram a pagar taxas e impostos inerentes ao imóvel, bem como finalizaram a construção. Portanto, tratando-se de terceiros de boa fé, daí porque o reconhecimento de fraude à execução não l