Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1077 NOSSA CAIXA S/A - Fls. 186 - Vistos Cumpra-se o V.Acórdão, cadastrando-o no S.A.J. Ciência às partes da baixa dos autos. Diga a parte credora, no prazo estabelecido pelo artigo 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, se tem interesse na execução do julgado pelo julgado. No silêncio, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 910 PROCEDENTES os EMBARGOS opostos por AGRO AÉREA FLONÍNEA LTDA, GILBERTO OTOBONI e LUIS OTOBONI NETO que lhes move o BANCO NOSSA CAIXA S.A., e o faço para, declarando nula a cláusula da cédula que prevê a aplicação da comissão de permanência para o caso de mora, determinar que ela seja substituída pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 823 ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação do requerido, no prazo de 10 dias.”. - ADV ROBERTO SABINO OAB/SP 65329 - ADV ADEMIR MARIN OAB/SP 84137 - ADV HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA OAB/SP 200832 344.01.2008.017058-1/000000-000 - nº ordem 1228/2008 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1285 pagas independentemente de precatório, terão como limite o mesmo valor estabelecido nesta Lei para a competência do Juizado Especial Federal Cível (art. 3º, caput). § 2º. Desatendida a requisição judicial, o Juiz determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão”. A Lei Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1738 processo, retirado com carga em 26/10/10, no prazo de 24:00 horas, sob pena de busca e apreenção dos autos e comunicação à OAB/SP. para as devidas providências. - ADV MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES OAB/SP 257708 344.01.2008.002147-8/000001-000 - nº ordem 139/2008 - Ação Monitória - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1479 bancárias são provenientes de salário e proventos de aposentadoria o que, entretanto, não afasta por completo a constrição. Acredita-se que aquele que faz dívidas perante terceiros se comporta nos termos de seus vencimentos, no caso o salário. Desta forma, e pensando que esta é quem responderá pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1193 em lei como de pequeno valor que a Fazenda Federal, Estadual, Distrital ou Municipal deva fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado”. O dispositivo excluiu as obrigações definidas como de pequeno valor como no caso em tela, da sistemática dos precatórios, do que se infere a desnecess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1226 (44,80%) e maio/1990 (7,87%), e o efetivamente pago, sobre o saldo em caderneta de poupança (conta nº 3.458.446) existente na época respectiva + juros remuneratórios de 0,5% ao mês, devidamente capitalizados, além de reflexo dos expurgos em todos os meses seguintes. Sobre a importância encontrada, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1433 intimem-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do(a) advogado(a) e procurador(a), para indicar bens que garantam a satisfação do débito, sob pena da configurações das sanções contidas no art. 600, IV, do CPC. E aplicação da multa do art. 601, do CPC.. Int. - ADV ANDERSON CEGA OAB/SP 131014 344.01.2008