Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1271 SOUZA Fls. 31 Intimação do Dr. Defensor da querelante para se manifestar nos autos, no prazo de 24 horas, sobre a petição dos Defensores da querelada. ADV. DR. ENEAS HAMILTON SILVA NETO OAB/SP Nº 263.390. Processo nº 0000123-82.2013.8.26.0344-controle nº 20/2013-Ação Penal JP X Leandro Prudêncio Brito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1094 3ª Vara Criminal Processo nº 0018551-49.2012.8.26.0344- Controle nº 1158/12, Partes: Justiça Pública XROGERIO PEREIRA DE VASCONCELOS, despacho de fls.?:Apresente, o Dr. Defensor, a Defesa Preliminar no prazo legal. - Advogado: Dr.(a) WILSON DE MELLO CAPPIA OAB 131.826 Processo nº 0013550-49.2013.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1217 1ª Vara Criminal Processo nº. 344.01.2011.021351-4/000000-000 Controle nº. 1218/2011 AÇÃO PENAL J.P. x WERNER ALVES DA SILVA E OUTROS Fls. 243 Intimação do causídico do teor do despacho: Vistos. Indefiro o adiamento da audiência já designada e a devolução do prazo para a oferta de defesa preliminar, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1071 tomar ciência da r. decisão de fls. 137/139, proferida em 12/01/2011: “(...) defiro o pedido do sentenciado (...) promovendo-o ao regime aberto e em seguida concedo a prisão albergue domiciliar, mediante a observância às condições do artigo 115 da Lei das Execuções Penais”. – ADV. DR. – DOUGLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1508 3ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2010.005278-7/000000-000, Controle nº 332/10 Partes: Justiça Pública X VANDERSON LUIS JUSTINO, despacho de fls. 94:”I A defesa preliminar não tem o condão de acarretar absolvição sumária, já que presentes os requisitos da persecução; II Com essas considerações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1228 Processo 0022211-51.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022211) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Flávio Luís Cirino - Banco Fiat Sa - Vistos. Em 28/8/2013 houve julgamento pelo STJ do Recurso Especial 1.251.331/RS. (representativo da controvérsia). Recebo o recurso no seu duplo efeito. Às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1468 determinando a anotação no seu prontuário, e declararam a perda dos eventuais dias anteriormente remidos, assim declarados ou não por sentença, determinando o reinício da contagem dos prazos permissivos da progressão de regime à partir daquela data. V.U.”. – ADV. DRA. – KARINA VIEIRA – OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1141 – ADV. DR(A). – WELLINGTON DA SILVEIRA e outra – OAB/SP 214.671. 989.304 - Justiça Pública x GUILHERME PEREIRA ANDRADE - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre a cota ministerial de fl. 35. – ADV. DR(A). – LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883. 990

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1198 3ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2011.019427-1/000000-000, Controle nº 1115/11 Partes:Justiça Pública X DIEGO DAMIÃO DOS SANTOS E OUTROS, despacho de fls. 123:”Com essas considerações, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado por DIEGO DAMIÃO DOS SANTOS. Em consequência, CONVERTO o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1393 mediante a observância às condições do artigo 115 da Lei das Execuções Penais”. – ADV. DR(A). – OSMI CAIRES PINHEIRO – OAB/SP 35.440. 864.714 - Justiça Pública x FERNANDO GOMES DE ANDRADE – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para apresentar a procuração, bem c