Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1355 pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV JOSE ALVES DA SILVA NETO OAB/SP 102375 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO OAB/SP 258788 344.01.2008.028236-0/000000-000 - nº ordem 2103/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1211 OAB/SP 228704 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 344.01.2008.029143-6/000000-000 - nº ordem 2183/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDEMIR APARECIDO FONTANA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 97 - Sem prejuízo de eventual julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1088 do V. Acórdão: “Multa pela ausência de cumprimento espontâneo - Incidência, seja em execução provisória, seja em execução definitiva, mas apenas após a intimação para cumprimento nos termos do disposto no artigo 475-J, do Código de Processo Civil - Decisão que observou o termo. Agravo não provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1024 344.01.2008.030055-8/000000-000 - nº ordem 2249/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - PAULO JOSÉ DE MEDEIROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E OUTROS - Fls. 57 - 1- Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 23 de agosto de 2010 às 14:00 horas. Intimem-se as partes par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1499 SP 138243 344.01.2008.028326-0/000000-000 - nº ordem 2118/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERCONIDES DOS SANTOS RAMOS X MUNICÍPIO DE MARÍLIA E OUTROS - Fls. 206 - Vistos, etc... 1- Recebo a apelação de fls. 197/201, nos seus regulares efeitos de direito. 2- Intime-se o Requerente para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1161 DIAS E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa dias a manifestação dos requerentes. - ADV MANOEL EUGÊNIO FAVINHA CAMPASSI OAB/SP 165480 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 344.01.2008.010844-5/000000-000 - nº ordem 746/2008 - Depósito - Depósito - COMAUTO CONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1011 S. M. D. S. - Aguardando Publicação: Fls. 34: Deferido o sobrestamento do feito, aguardando-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, após diga o requerente. - ADV GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR OAB/SP 138793 - ADV JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR OAB/SP 229276 344.01.2008.027671-3/000000-000 - nº ordem 2065/2008 - Busca e Apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1690 344.01.2008.023900-7/000000-000 - nº ordem 1755/2008 - Ação Monitória - MICHELIN & BARBAROTO ÓTICA LTDA ME X GISLAINE CRISTINA SCARPELINE DOS SANTOS - Fls. 46 - Vistos, etc. 1- Cuida-se de ação monitória visando o pagamento de soma em dinheiro. Deferida de plano a expedição do mandado de pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1119 inexigíveis e nulas as taxas de limpeza pública, de iluminação pública, de conservação de pavimentação, guias e sarjetas, e de pavimentação e conservação de guias e sarjetas. Aliás, a Súmula 670 do S.T.F já dispunha mesmo que: “O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado me