Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 933 julgado da sentença (fls. 112). - ADV ALEXANDRE DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL OAB/SP 213845 - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 111179 344.01.2008.031249-0/000000-000 - nº ordem 16/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA CÂNDIDA COSTA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 73 - Aguardando Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1117 344.01.2008.031249-0/000000-000 - nº ordem 16/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA CÂNDIDA COSTA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - (Ato Ordinatório). Fls. 98. Aguardando Manifestação da autora acerca dos depósitos de fls. 96, 97, bem como acerca da satisfação da obrigação. - ADV JANE APARECIDA BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1485 IZAIAS ALVES FERREIRA - ÓBITO: 27.06.2006 - Fls. 111 - Vistos Ao Partidor para conferência do novo plano de partilha de fls. 86/88. Após, tornem conclusos. Int.(fica a inventariante intimada a se manifestar acerca do plano de partilha elaborado pelo partidor judicial às fls. 112) - ADV CAROLINA MARIA MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1331 autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. À contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, após, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ANA PAULA PEREIRA OAB/SP 210695 344.01.2008.031214-5/000000-000 - nº ordem 10/2009 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1589 344.01.2008.018848-0/000000-000 - nº ordem 1249/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEBERT CAMPOS XAVIER X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E OUTROS - Fl. 150 (ato ordinatório). Ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre os documentos apresentados por Ofício pela Faculdade de Medicina de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1249 OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 233 - Vistos. Fls. 232. Diante da satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 794, I, do C.P.C. Expeçam-se guias de levantamento em favor dos exeqüentes dos depósitos de fls. 218/219 e fls 222. Não havendo custas em aberto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1358 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação. A correção monetária observará o disposto na Súmula 162, do STJ: “Na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido”. Os juros de mora, ante o previsto no § 1º do art. 161 do Código Tributário, são d