Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1475 CARVALHO MARTINS ROCHA OAB/SP 98231 0003630-51.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000327/2013 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. J. X J. D. S. S. - Fls. 10 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Designo audiência de conciliação para o dia 21 de março de 2013,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1171 344.01.2009.001879-7/000000-000 - nº ordem 207/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K. F. D. S. X I. H. B. E OUTROS - intimação/vista/ciência/ ao requerente, para que junte cópia da certidão de nascimento do menor, para que se possa expedir mandado de averbação , inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1406 sentença ou acórdão antes do trânsito em julgado. Assim, o termo inicial dos quinze dias previstos no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, para incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante do débito, deve ser o trânsito em julgado da decisão condenatória ou da sentença homologatór