Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1101 ofensa à honra dos autores ante a condenação criminal, até porque eles foram assistidos por Defensor Público em todas as fases do processo criminal. E mais. É pacífico que o mero descumprimento contratual não acarreta danos morais. Por fim, não vislumbro o intuito malicioso dos autores, motivo pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1159 sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO firmada pelas partes às fls.146/148 e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, se não hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1438 ROBERTO SHIGUEO MINAMI X ALEXANDRE MARTINS DAVOLI - Ato ordinatório (art 162, § 4º do CPC): “Manifestem-se as partes sobre o ofício vindo da Toca Imóveis. Prazo de dez (10) dias”. - ADV IVA MARQUES GUIMARAES OAB/SP 105296 - ADV RENALTO AGOSTINHO DA SILVA OAB/SP 255557 344.01.2009.017394-7/000000-000 -