Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1424 - MOISES LUIS CAPARROZ X ROYAL LOTEADORA E INCORPORADORA S/C LTDA - Fls. 170 - Fls. 154/157: Intime-se a executada, por intermédio de seu Advogado, para que efetue o pagamento da cláusula penal em 15 (quinze) dias. Int. - ADV JULIANA ANDREA OLIVEIRA OAB/SP 206247 - ADV FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO OAB/SP 24152

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1369 X JOSEFINA MARIA SENHORINI PIZZONI - Fls. 107 - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguardese pelo prazo de 06 meses por manifestação do interessado, nos termos da Lei 11.232/05. Decorridos no silêncio e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV VITOR T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1311 análise da penhora sobre o valor existente em conta corrente. O artigo 333, incisos I e II, atribui ao autor e réu o ônus da prova, segundo uma presunção do que lhes interessaria provar em Juízo. Caberá ao autor a prova dos fatos que formam seu direito. Ao réu, dos fatos que afastam o direito do autor, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1758 desacompanhado de nota fiscal e ainda ter seu certificado de registro preenchido erroneamente. As meras declarações do vendedor, apresentadas posteriormente à diligência realizada pelo Fisco não tem o condão de infirmar o contido no documento, nem tampouco àquilo que foi pelos agentes constatado. Ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1183 CRISTINA CARMEZINI MORGANTE OAB/SP 242147 - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291 344.01.2009.022031-2/000000-000 - nº ordem 1619/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ANTÔNIO GOMES E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 109 - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V.