15 resultados encontrados para 344.01.2009.023537 7/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1232 Heinrich. Marília/SP,_____/_____/_____. Gilberto Paulo Lucindo da Silva Escrevente Téc. Jud. Mat. TJ. nº 815.659-5 Processo nº. 97/08 Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 408/410, nos termos
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1217 344.01.2009.023354-7/000000-000 - nº ordem 1715/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - RENATA CRISTINA GONÇALVES DE BARROS X BRADESCO SEGUROS S/A - Fls. 56 - À autora para juntar aos autos a cópia do laudo de exame de corpo de delito complementar, conforme especificado às fls. 13. Prazo: 20 (vinte) di
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1362 de comissão de permanência, desde que prevista no contrato, e ainda desde que não cumulada com juros e correção monetária, o que não ocorre na hipótese, na qual se verifica a cumulação. Neste sentido decidiu recentemente o Eg. Superior Tribunal de Justiça: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CO
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 1718 de assistência judiciária gratuita - Artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal - Declaração de pobreza - Insuficiência Recurso improvido” (A.I. nº 389.200-4/6, Relator: Álvares Lobo, v.u., julgado em 05.07.2005). “Despejo por falta de pagamento. Pedido de justiça gratuita formulado em sede