9 resultados encontrados para 344.01.2009.024629-9 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 375 (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021046-73.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.0210467/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Antunes de Oliveira Santos; Advogado: Alexandre Costa
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1180 Processo nº 344.01.2010.016845-7/000000-000 Controle nº 1069/2010 AÇÃO PENAL J.P. x JEAN FELIPE DE SOUZA E OUTROS Fls. 138 Intimação do causídico que foi expedida carta precatória ao Juízo da Comarca de Garça/SP, com prazo de 60 dias, para oitiva da testemunha de acusação Mário Sérgio Moraes de Ol
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 397 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018823-18.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.0188233/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luciana Dias da Silva; Advogado: REINALDO ENOC FUENTES (OAB: 62029/SP); Apelado: M
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 529 Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Tiago Augusto Tobias; Advogada: Rafaela Paes Rangel (OAB: 237219/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019848-19.2008.8.26.0090; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 0
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 297 564.01.2009.024536-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. N. da S.; Advogado: GERSON FRANCISCO SILVA (OAB: 191973/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. L. S.; Advogado: Evanildo Aparecido de Abreu (OAB: 127392/SP); Apelante: B. A. C.; Advogada: Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1136 Criminal 1ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2008.019864-1/000000-000 - Controle º 1090/2008 AÇÃO PENAL (apenso de controle e fiscalização da suspensão condicional do processo) J.P. x JOSÉ PAULO PEREIRA Fls. 4 Intimação dos Defensores para se manifestarem nos autos sobre a não comprovação da repar
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1323 por força do Acórdão acostado a inicial se condiciona ao cumprimento do encargo alimentar anteriormente assumido pelo genitor (fls. 17). A despeito dos argumentos tecidos pela autora, a prova existente nesta fase não indica a verossimilhança da alegação no sentido de que o genitor, atualmente, se encontra
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1526 autos sobre o pedido de revogação da suspensão condicional do processo requerida pelo Ministério Público. ADV. DR. JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS- OAB/SP Nº 167.743. Processo nº 344.01.2004.018661-6/000000-000-controle nº 1184/2004.Ação Penal JP x Osney Luiz Gonçalves. Fls.448/449. Intimação d