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344.01.2009.027832-9/000000

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5 resultados encontrados para 344.01.2009.027832-9/000000 - data: 25/07/2025

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TJSP 10/06/2010 - Pág. 986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 986 acordo entre as partes, com trânsito em julgado nas fls. 19. 3- O Autor foi imitido na posse do imóvel objeto da presente ação nas fls. 26/27 dos autos. 4- Assim sendo, e diante da manifestação do Requerente de fls. 34, remetam-se os autos ao arquivo a fim de aguardar ulterior provocação. 5- Intime-se. -

TJSP 01/04/2013 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1213 IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV RENATO GARCIA QUIJADA OAB/SP 185129 - ADV CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA OAB/SP 138628 0023241-29.2009.8.26.0344 (344.01.2009.023241-0/000000-000) Nº Ordem: 001626/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - WILSON JOSÉ DE SANTANA E OUTROS X RAINER

TJSP 08/02/2011 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1202 honorários advocatícios devem ser corrigidos monetariamente, de acordo com a tabela prática do TJSP, a partir desta data, conforme disposição do art. 1.º da Lei n.º 6.899/81, e acrescidos de juros de mora, não capitalizáveis, de 1% ao mês desde a sua exigibilidade (recurso sem efeito suspensivo, tr�

TJSP 14/09/2010 - Pág. 1049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 1049 que, neste caso, é de se aplicar o melhor entendimento da jurisprudência também no seguinte sentido: “JUSTIÇA GRATUITA - NECESSIDADE DE SIMPLES AFIRMAÇÃO DE POBREZA DA PARTE PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO - INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O ARTIGO 4º DA LEI N. 1.060/50 E O ARTIGO 5º, INCI

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