Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1367 unânime, DJe 22.11.2010). Nesses termos, rejeito o pedido de fls. 79/80, mantendo-se a penhora do bem (fl. 51). Cumpra-se o despacho de fls. 75. Int. - ADV HAROLDO WILSON BERTRAND OAB/SP 65421 - ADV FABIO DA SILVA GUIMARÃES OAB/SP 264912 344.01.2009.030908-7/000000-000 - nº ordem 2017/2009 - Mandado de Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1080 E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 50 - Aguardando Manifestação dos Autores sobre a contestação apresentada pelo Município. - ADV MARIANA DE SOUZA ARTIGIANI OAB/SP 264994 - ADV REGINALDO LIMA DA SILVA OAB/SP 279385 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 1115 344.01.2009.029414-0/000000-000 - nº ordem 1906/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X ADRIANA MARCELINO - (Ato ordinatório) Fls. 107. Aguardando Manifestação do Autor/Exequente: “Para manifestarse sobre a resposta positiva da ordem expedida ao BACENJUD para requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1569 M. - Fls. 86 - Vistos. Fls. 83. Conforme se vê de fls. 70, a autora não aceitou a proposta oferecida pelo réu referente ao imóvel para quitação do débito. Assim, não há que falar em avaliação. Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento da ação. No silêncio, intimar para fins de extinção. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 977 apurado nas fls. 184, acrescido da multa de 10% nos termos do artigo 475-J, do C.P.C. Aguarde-se após o prazo para eventual interposição de impugnação. Na inexistência de ativos e não indicado outro bem à penhora, intimar para fins de extinção.. Int. (Fica o executado Banco do Brasil S/A (antiga Banco Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1041 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação. A correção monetária observará o disposto na Súmula 162, do STJ: “Na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido”. Os juros de mora, ante o previsto no § 1º do art. 161 do Código Tributário, são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1370 dos autos que a executada possui característica de firma individual. Assim, considerando que não se encontram presentes os requisitos do art. 50, do Código Civil, indefiro, por ora, o pedido de penhora na forma requerida. Int. - ADV FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 138831 - ADV LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SAN