Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1480 344.01.2009.025453-0/000000-000 - nº ordem 1815/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORLETE JOSEFI X JOSÉ MAURO DE BENEDICTO - Vistos. Recebo a apelação da autora nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1348 D. S. R. - Vistos JULGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da presente ação de BUSCA E APREENSÃO (Feito nº 2012/2009), que AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A move contra NEUSA DOS SANTOS RIBEIRO, manifestada pela parte autora às fls.24 e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1653 Rel. Des. Nestor Duarte, j.08/03/2006)”. “Embargos à execução de título extrajudicial - Ação impugnativa autônoma deduzida por curador especial - Fundamentação por “negação geral” - Impossibilidade - Ação que, a despeito de possibilitar a defesa dos executados, conserva a natureza de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1398 apresentar recurso administrativo e que, em caso de não ocorrer negociação do débito estaria sujeito ao corte do fornecimento de energia elétrica. Em 14/09/2009 (fls. 20) a energia foi cortada (fls. 20) e no dia seguinte restabelecida (fls. 21), apesar de não ter sido pago o valor cobrado. Acontece que no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1500 tem o significado de trazer a público. Tornar conhecido de determinada pessoa o conteúdo de um determinado documento, de livro comercial ou permitir contato direto com uma coisa. A exibição de documentos ou coisa pode dar-se: no curso do processo de conhecimento ou como incidente na fase probatória, regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1355 sendo, pleiteia a redução do valor da execução para R$ 4.979,08 (quatro mil novecentos e setenta e nove reais e oito centavos). O incidente foi recebido e tem seu processamento sem efeito devolutivo (fl.11). Intimada (fl.11vº), a impugnada sustentou estar correto os seus cálculos (fls.12/14). Os autos for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1077 contratos celebrados no mercado financeiro, que são regulamentados por legislação especial. Em termos amplos, prepondera a Lei 4.595/64, a qual prevê que poderá o Conselho Monetário Nacional limitar a taxa de juros (art. 4º, inc. IX). De tal arte, na falta dessa possível regra, imperará a livre cont