Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1010 R$ 10,00, referente à pesquisa, nos termos do Prov.CSM.nº 1826/10 e Com.nº 097/10 (Guia FEDTJ - Cód.nº 434-1). Expeçase a ordem de bloqueio em dinheiro pelo “Sistema BACEN-JUD”, sobre eventuais saldos existentes em conta bancária e/ou aplicações financeiras em nome do Executado, até o limite do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1430 devem decorrer direitos tangíveis, reais, concretos, e não meras promessas, expectativas de direito que têm deixado governos na confortável situação de que nada haverá de ser provido diante das normas meramente programáticas. Dispõe o artigo 17 da Lei Federal nº 10.259/2001: Art.17. Tratando-se de ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1275 pelos índices adotados na tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo. Incidirão juros moratórios legais (art. 407 do CC), a partir da citação. Sucumbente, arcará o Banco com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 20% sobre o valor da condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 1936 nulidade de cláusulas contratuais abusivas e ilegais c/c pedido de devolução de valores ilicitamente locupletados c/c preceito cominatório (feito nº 417/2010), que LUIZA GOMES DA SILVA move contra BANCO ITAÚ S/A com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1122 ALMEIDA X RAFAEL BARRIONUEVO GONÇALEZ E OUTROS - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fica a parte credora intimada a dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, III, § 1º, do Código de Processo Civil”. - ADV GRACIA APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1490 344.01.2005.024189-7/000001-000 - nº ordem 409/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença DIVANIR MANSANO JORENTE E OUTROS X SÉRGIO ANTONIO BIGANZOLLI - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “ Fls. 3152: manifeste-se os autores ( A Avaliação pode também, ser conduzida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1440 parte adversa, quer fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a cobrança enquanto perdurar a miserabilidade da autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Marília, 21 de setembro de 2010. Juíza de Direito R E C E B I M E N T O Em 24/09/10, em Cartório, recebi estes autos. - ADV JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1395 horas (art.48 da Lei Estadual nº 10.394/70, com redação dada pela Lei nº 216/74). No silêncio, comunique-se ao IPESP. IV - Nos termos do artigo 273, do Código de Processo Civil, a antecipação do efeito da tutela pretendida fica condicionada à existência de prova inequívoca e ao convencimento do magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1137 344.01.2010.004100-0/000000-000 - nº ordem 292/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANDRÉ LUÍS PIGONI - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fica a parte credora intimada a manifestar-se a respeito da devolução do mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1748 DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 274596 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503 344.01.2010.005703-0/000000-000 - nº ordem 468/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE CERQUEIRA CESAR E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A E OUTROS - VISTOS ETC. MARIA J