10 resultados encontrados para 344.01.2010.012570-9/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1161 jurisprudência dos demais Areópagos já se decidiu que: “Constitucional - Administrativo - Garantia Constitucional - Fornecimento de Medicamentos Excepcionais para pessoas necessitadas, na forma do art. 196 da C.F.1. Direito à vida e à saúde às pessoas sem condições de arcar com tratamento médico. Ob
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1214 0009637-64.2010.8.26.0344 (344.01.2010.009637-0/000000-000) Nº Ordem: 000650/2010 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA - UNIVEM X THIAGO DE SOUZA CANALES - DEVE O/A EXEQUENTE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BACEN COM RESULTADOS NEGATIVOS”. - ADV ALVARO
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1337 DA DIFERENÇA ENTRE O PREPARO CALCULADO NAS FLS. 277 E O VALOR RECOLHIDO NAS FLS. 273/275, NO IMPORTE DE R$-4,65, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. (ART. 511, § 2º DO CPC).? - ADV AURELIO CARLOS FERNANDES OAB/SP 208616 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 0012570-10.2010.8.26
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1366 344.01.2010.002276-5/000000-000 - nº ordem 147/2010 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título SUPERMERCADO MONTESCO DE MARÍLIA LTDA X MTM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 99 - 1Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas qu
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1370 344.01.2010.012570-9/000000-000 - nº ordem 842/2010 - Depósito - Depósito - COMAUTO CONSÓRCIO MARILIENSE DE AUTOMÓVEIS S/C LTDA X ASTRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Sobre a devolução do AR de CITAÇÃO de ASTRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA com a informação de que MUDOU-SE manifeste-se o autor. - ADV GALDIN
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1390 concedida nas fls. 33 dos autos. 6. Diante do que consta de fls. 84/85, defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 43, da seguinte forma: a) R$-304,55, pelo nobre advogado da Empresa-requerida, subscritor de fls. 84/85, Dr. Dario Darin, ficando ele nomeado depositário fiel da importância a ser levanta
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1017 344.01.2010.012570-9/000000-000 - nº ordem 842/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - C. C. M. D. A. S. L. X A. T. E. T. L. - Fls. 24 - 1- Pelo que se observa dos documentos anexados à petição inicial, mormente o contrato de fls. 13/14, a Requerida adquiriu uma cota de consórcio dos seguinte
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1298 0008304-77.2010.8.26.0344 (344.01.2010.008304-1/000000-000) Nº Ordem: 000567/2010 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Água - JOSÉ BONIFÁCIO FELÍCIO X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM - Fls. 157 - Vistos, etc... 1- Acerca do teor da petição e dos documentos de fls. 147/156, manife
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2474 econômica não permite vir a Juízo sem prejuízo da sua manutenção ou de sua família. Essa norma infraconstitucional põe-se, ademais, dentro do espírito da Constituição Federal, que deseja que seja facilitado o acesso de todos à Justiça (CF, art, 5º, XXXV)”. (STF, 2ª Turma, RE. n. 205.029.6-RS,