Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1311 Ademais, não pode a menor, que necessita da pensão para sua subsistência, aguardar o desfecho de tal situação. Por outro lado, como dito, o executado não negou a existência do débito. Assim, com fundamento no artigo 733 do Código de Processo Civil e artigo 19 da Lei nº 5.478/68, decreto a prisão civil d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1251 344.01.2010.011127-6/000000-000 - nº ordem 1280/2010 - Revisional de Alimentos - D. D. S. S. X V. S. S. - intimação ao requerente para que se manifeste sobre o deposito efetuado as fls.47, intimação esta de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/2007. - ADV CLAUDIO ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1212 em folha, solicitando informações sobre os ganhos do alimentante. Em caso de desemprego, fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo nacional, devendo tal importância ser entregue à autora mediante recibo ou outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês. Providencie o Sr. Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1142 344.01.2010.015848-0/000000-000 - nº ordem 1762/2010 - Separação (Ordinário) - A. R. G. F. X J. L. F. - Fls. 43 CONCLUSÃO Aos 5 de agosto de 2010, faço destes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília-SP, Dr. RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO. Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1477 Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se para desconto dos alimentos, conforme solicitado a fls. 03. Considerando a conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1252 separação de corpos ajuizada por SOLANGE BARBOSA DIAS contra MANOEL DIAS. Analisando os autos de forma acurada, com a limitação própria da presente fase processual, verifica-se que o caso em exame comporta o deferimento da medida liminar reclamada, pois presentes os requisitos legais. A alegação da requ