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344.01.2010.016845 7/000000 - Página 2

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15 resultados encontrados para 344.01.2010.016845 7/000000 - data: 08/08/2025

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TJSP 11/11/2010 - Pág. 1394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1394 1ª Vara Criminal Processo nº. 344.01.2007.004109-0/000000-000 Controle nº. 25/2009-Júri AÇÃO PENAL J.P. x CARLOS ALBERTO PLANKI Fls. 190 Intimação do Dr. Defensor de que em 20/10/2010, foi nomeado pela Defensoria Pública local, o Dr. Rubens Neres Santana para atuar nos autos em epígrafe. ADV. DR. PA

TJSP 16/12/2011 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1301 NASCIMENTO-Juiz de Direito. ADV. DR. MICHEL JOSÉ NICOLAU MUSSI OAB/SP Nº 96.230. Processo nº 344.01.2011.021035-4/000000-000 - controle 1198/2011 - AÇÃO PENAL -JP x Elisangela Ferreira Meira Fls.125 - Intimação do Dr. Defensor para devolver os autos em Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e

TJSP 18/01/2011 - Pág. 1068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1068 Processo nº 344.01.2010.018483-9/000000-000-controle nº 1164/2010-Ação Penal JP X Amarildo Ribeiro dos Santos. Fls.78. Intimação do Dr. Defensor de que foi designado o dia 01.02.2011, às 15:40 horas para inquirição da testemunha de defesa Everson Rosa, no Juízo da Comarca de Ribeirão do Pinhal/PR. A

TJSP 31/01/2012 - Pág. 1239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1239 mãe e também no carro do acusado, o réu chupou o pênis do menor, tocou a região genital da vítima com finalidade libidinosa, o que caracteriza a ocorrência de estupro fundado em violência presumida, posto que a vítima, por ser menor de 14 anos, não possuía crítica a respeito da conduta a que fora s

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