Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1519 MARIA CLAUDIA BEDIN DE VERGUEIRO LOBO OAB/SP 222587 344.01.2010.017044-3/000000-000 - nº ordem 1227/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DERVAL FILHO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Providencie a serventia o cadastro a Execução de Sentença, no sistema informatizado do Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1463 Marilia. Int... - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.016605-3/000000-000 - nº ordem 1262/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Sobre a contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1472 os benefícios da Assistência Judiciária. A propósito. RECURSO - Preparo recursal e porte de remessa e de retorno dos autos - Falta de recolhimento - Hipótese em que a parte beneficiária da gratuidade processual não tem interesse recursal, pois, a insurgência está voltada exclusivamente à fixação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2190 indevido até o efetivo pagamento. Os juros de mora, conforme entendimento jurisprudencial dominante, são calculados a contar do trânsito em julgado da decisão judicial na base de 1% ao mês. “O responsável tributário, em sendo sujeito passivo, tem legitimidade para repetir o tributo indevidamente pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1066 profissional; daí, o descumprimento desta obrigação legal jamais poderia acarretar prejuízo à parte” (Ag.Inst. 7.198.110-9, 18ª. Câm. Dir.Privado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Dês. William Marinho, em 15.04.2008). Portanto, concedo o prazo de 48 hroas para que o advogado da parte autora (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1349 Advogados, em quarenta e oito (48) horas, conforme determina o artigo 48 da Lei nº 10394/70, com redação dada pela Lei nº 216/74. No silêncio, comunique-se ao IPESP. - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.016631-3/000000-000 - nº ordem 118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1293 obligaciones, v. 1, n. 288 e s.), de um Leslie Tomasello Hart (El daño moral em la responsabilidad contractual) e outros mais. O chamado dano moral tem estreita conotação com a dor, seja ela moral ou física, jamais afetando o patrimônio econômico do lesado. Seu maior característico, seria, assim, a dor: