Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1176 julgamento 28/02/2011) Portanto, diante da ausência do recolhimento do preparo e porte de remessa e retorno dos autos, julgo deserto o recurso de apelação. Int.. - ADV FÁBIO BEDUSQUI BALBO OAB/SP 200083 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.016594-0/000001-000 - nº ordem 1183/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1527 OAB/SP 250558 344.01.2010.017011-6/000001-000 - nº ordem 1222/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - JOÃO CASTELANELLI X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos, etc... Declaro por sentença a fim de que produza seus devidos e legais efeitos EXTINTA a presente ação de ORDINÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1148 envolve valor pequeno, a autora poderia ter se utilizado do Juizado Especial, no qual não são cobradas custas processuais Se assim não o fez e contratou advogada particular, que por óbvio não trabalha gratuitamente, presume-se que tenha recursos para arcar com as custas devidas, ainda mais no grau mínimo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1319 NAIR EIKO YASSUDA YAMATSUMI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Proceda a serventia às anotações necessárias no SIDAP com relação ao início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do item 189, item ?c? do Capítulo III, do Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 1611 COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 344.01.2010.014004-2/000000-000 - nº ordem 1006/2010 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA X VANESSA QUELI DIAS - Vistos. ASSOCIAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2190 indevido até o efetivo pagamento. Os juros de mora, conforme entendimento jurisprudencial dominante, são calculados a contar do trânsito em julgado da decisão judicial na base de 1% ao mês. “O responsável tributário, em sendo sujeito passivo, tem legitimidade para repetir o tributo indevidamente pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1599 da baixa dos autos. Int.. - ADV ELTON DE ALMEIDA CORREIA OAB/SP 262628 - ADV EVA MACIEL OAB/SP 49776 344.01.2010.016631-3/000000-000 - nº ordem 1187/2010 - Procedimento Ordinário - PEDRO MARTINS DIANA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos, etc... Declaro por sentença a fim de que produza seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1583 assim sendo, quando da apreciação das condições específicas da cautelar, é necessária a constatação da coexistência dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora, que, a um só tempo, revelam a viabilidade do processo cautelar e a plausibilidade do direito, a falta de tais requisitos im