Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1321 344.01.2012.003875-1/000000-000 - nº ordem 291/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - LEIN & PEÇANHA CONSTRUTORA S/C LTDA X OPAMEC EMPREENDIMENTOS LTDA - (Ato Ordinatório). Fls. 105. Aguardando Manifestação do Autor acerca da contestação e eventuais documentos de fls. 63/97, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1576 344.01.2010.013017-9/000000-000 - nº ordem 883/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO BRADESCO S/A X FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - (Ato ordinatório) Fls. 61. Aguardando Manifestação do Autor acerca da contestação de fls. 53/60, no prazo de 10 dias. - ADV RAFAEL JULIANO PANIZZA CAMARGO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1229 indenização do valor de R$ 26.539,20, atualizado monetariamente a partir da data do recebimento (08/07/2005 - fls. 75), com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, devendo ser abatido o valor de R$ 5.936,40, recebido em 18/09/2008. Sucumbentes reciprocamente, arcará cada parte com o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1629 de indenização por prática de ato ilícito - Prestação de serviço público, gratuito (assistência médico-hospitalar) - Competência do lugar da sede da autarquia - Art. 100, IV, “a”, do CPC - Recurso provido. (VOTO 18049 - AGRAVO DE INSTRUMENTO n° 650.129.5/2-00) Reparação de Danos Morais - Exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1334 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AÇOS LTDA X CONSERV SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA - (Ato Ordinatório). Fls. 83. Aguardando Manifestação do Autor/exequente acerca do prosseguimento, notadamente no tocante ao bem penhorado nos autos (recolhimento dos honorários periciais). No silêncio, será intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1237 valor da condenação atualizado, nos termos do art. 20, § 3º, do CPC. Dispensável o reexame necessário da sentença, pois a condenação não excede o valor de 60 (sessenta) salários mínimos (art. 475, § 2º, do CPC). P. R. I. C. (em caso recurso: recolher taxa de porte de remessa e retorno dos autos no v