5 resultados encontrados para 344.01.2010.018098-8/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 8424268 8426682 8436075 8436141 8438235 8384854 8446500 8431524 8438048 8438137 344.01.2008.021343-1/000000-000 344.01.2011.031031-0/000000-000 344.01.2010.027050-2/000000-000 344.01.2008.013863-6/000000-000 344.01.2010.020817-5/000000-000 344.01.2010.020749-7/000000-000 344.01.2010.010934-2/000000-000 344.01.2012.003039-1/000000-000 344.01.2011.0
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 1295 OAB/SP 128639 - ADV LUIS CARLOS PFEIFER OAB/SP 60128 - ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV MONICA REGINA DA SILVA OAB/SP 235458 344.01.2010.017925-0/000000-000 - nº ordem 1342/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALVINO RODRIGUES DOURADO X FAZ
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1010 o acordo celebrado entre as partes às fls. 41/43. Em conseqüência, resolvo o mérito nos termos do art.269, III, do CPC. Indefiro o pedido de expedição de ofício aos órgãos de restrição de crédito, Serasa e SCPC, tendo em vista que não partiu deste Juízo a ordem de negativação. Arbitro os honor
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1353 enriquecimento ilícito, salvo na hipótese em que existente autorização expressa do contribuinte que efetivou o recolhimento indevido, o que abrange a figura da cessão de crédito convencionada, inocorrente in casu. 4. Embargos de divergência providos”. (EREsp 708237/RJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RE