Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1341 344.01.2010.004334-0/000000-000 - nº ordem 318/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - COMAUTO CONSÓRCIO MARILIENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA X PEDRO CELESTINO BISPO - Fls. 48 - Processo nº 318/11 Vistos. Diante da manifestação da autora às fls. 47, homologo a desistência e julgo extinta a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1076 RELATÓRIO. D E C I D O. A matéria comporta julgamento antecipado, com fundamento no artigo 330, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Na verdade, operou-se a revelia e esta faz presumir como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial (artigo 319, do Código de Processo Civil). Além disso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1618 ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIS CARLOS PFEIFER OAB/SP 60128 ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV MONICA REGINA DA SILVA OAB/SP 235458 344.01.2010.018102-3/000000-000 - nº ordem 1368/2010 - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1308 optou pelo de menor valor (fls. 29), sem oposição do réu. Por conseguinte, deve prevalecer o valor de R$ 1.274,00, além da depreciação da motocicleta, amplamente admitida na Jurisprudência no percentual de 20%. Por outro lado, não prospera o pedido de indenização por danos morais, pois o autor sofreu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1255 PESTANA MOTA OAB/SP 184592 344.01.2010.013226-9/000000-000 - nº ordem 922/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - THIAGO ENDRIGO FERRO X BANCO PECÚNIA S/A - Fls. 154 - Ao autor para informar se houve a concretização de acordo entre as partes. Int. - ADV AIRTON MAGOSSO OAB/SP 72724 - ADV SILVIA REGINA PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1010 o acordo celebrado entre as partes às fls. 41/43. Em conseqüência, resolvo o mérito nos termos do art.269, III, do CPC. Indefiro o pedido de expedição de ofício aos órgãos de restrição de crédito, Serasa e SCPC, tendo em vista que não partiu deste Juízo a ordem de negativação. Arbitro os honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1011 Anotando-se. Diante da perda de objeto, homologo a desistência da ação em relação ao pedido de obrigação de fazer, para os fins do art.158, parágrafo único, do CPC. Prossiga-se a ação como indenização por danos morais, promovendo a Serventia as anotações necessárias. No mais, cite-se o(a) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1225 344.01.2010.019931-3/000000-000 - nº ordem 1482/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - LEDA MARIA DA SILVA X JÚNIOR CRISTIANO EUGÊNIO PINTO E OUTROS - Fls. 70 - Diante da certidão supra, aguarde-se por 06 (seis) meses eventual manifestação do interessado, nos termos do artigo 475 - J, § 5º, do CPC. (Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1181 órgão restritivo de crédito se já foi pago o débito. 5) no regime jurídico do CDC, a responsabilidade é objetiva, sendo descipienda a prova acerca do dano moral. APC 20010110194128; Acórdão n. 191900; Relator: Waldir Leôncio Junior.TJDFT”. “RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. MANUTENÇÃO INDEVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1359 condições de arcar com as custas e despesas processuais, elidindo a presunção de pobreza. O artigo 5º permite esta conclusão, possibilitando o indeferimento do benefício. Quanto à comprovação da pobreza, como acima dito, ou esta se presume, bastando a afirmação deste estado, ou não há presunçã