Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1321 344.01.2012.003875-1/000000-000 - nº ordem 291/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - LEIN & PEÇANHA CONSTRUTORA S/C LTDA X OPAMEC EMPREENDIMENTOS LTDA - (Ato Ordinatório). Fls. 105. Aguardando Manifestação do Autor acerca da contestação e eventuais documentos de fls. 63/97, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1359 344.01.2010.018330-8/000000-000 - nº ordem 1277/2010 - Declaratória (em geral) - IZAURA LOURENÇO DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - (Ato ordinatório) Fls. 26. Aguardando Manifestação da Autora acerca da contestação de fls. 22/25, no prazo de 10 dias. - ADV FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1705 um mínimo de comprovação do estado de pobreza, exatamente para coibir eventual abuso. No caso dos autos, em que pese a declaração de pobreza carreada aos autos, para fazer prova do estado de pobreza e justificar a pretendida concessão dos benefícios da assistência judiciária, providencie a requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1201 e arquivamento, com fundamento no artigo 267, III, § 1º, do Código de Processo Civil.” - ADV FAUEZ ZAR JUNIOR OAB/SP 286137 344.01.2010.022054-6/000000-000 - nº ordem 1540/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAROLINA ROSA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - (Ato Ordinatório). F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1229 indenização do valor de R$ 26.539,20, atualizado monetariamente a partir da data do recebimento (08/07/2005 - fls. 75), com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, devendo ser abatido o valor de R$ 5.936,40, recebido em 18/09/2008. Sucumbentes reciprocamente, arcará cada parte com o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1370 dos autos que a executada possui característica de firma individual. Assim, considerando que não se encontram presentes os requisitos do art. 50, do Código Civil, indefiro, por ora, o pedido de penhora na forma requerida. Int. - ADV FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 138831 - ADV LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1241 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação. A correção monetária observará o disposto na Súmula 162, do STJ: “Na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido”. Os juros de mora, ante o previsto no § 1º do art. 161 do Código Tributário, são de 1