Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1222 344.01.2010.022536-7/000000-000 - nº ordem 1706/2010 - Embargos à Execução - FATURA COMERCIAL LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 67 - Fls. 66: Indefiro o pedido de assistência judiciária dos embargantes, haja vista, respeitado entendimento contrário, não ser extensivo, tal benefício, às pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1368 geral, nos termos do art. 302, § único do CPC, MANIFESTAR O AUTOR, em dez (10) dias). - ADV FAUEZ ZAR JUNIOR OAB/SP 286137 - ADV ELOISA MAXIMIANO GOTO OAB/SP 229804 344.01.2010.020209-0/000000-000 - nº ordem 1516/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ALCIDES FRACACIO X ALEX PIRES DA SILVA E OUTROS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1213 com as formalidades de estilo. Int. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIS CARLOS PFEIFER OAB/SP 60128 - ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV MONICA REGINA DA SILVA OAB/SP 235458 344.01.2010.016042-2/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 974 344.01.2010.012612-7/000000-000 - nº ordem 938/2010 - Indenização (Ordinária) - NELCINA MARIA ROCHA DE SÁ X EMPRESA CIRCULAR DE MARÍLIA LTDA E OUTROS - Fls. 280 - Intimem-se as partes de que a perícia na autora, a ser realizada pelo Dr. Carlos Henrique Bertoni Reis, anteriormente designada para 17/01/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1275 da limpeza pública em geral - inviabilidade da cobrança. Taxa de incêndio - o serviço público de combate a incêndios é atribuição dos Estados, motivo pelo qual os Municípios carecem de competência para a instituição de eventual taxa que o tenha como fato gerador - inteligência do art. 144 da Constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1325 há presunção, diante de elementos de convicção do processo, autorizando ao Juiz indeferi-la, nos termos do “caput” do artigo 5º da Lei acima mencionada. Entendo que a condição pessoal do autor e, também, em razão da matéria em apreço, permite que haja o afastamento da presunção de pobreza, m