15 resultados encontrados para 344.01.2010.024025 9/000000 - data: 14/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 935 344.01.2010.022855-5/000000-000 - nº ordem 1706/2010 - Declaratória (em geral) - PAPELARIA E LIVRARIA COMPASSO DE MARÍLIA LTDA EPP X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Indefiro, uma vez que não se trata de qualquer das hipóteses do art. 5º da Lei Estadual 11.608/03. Aguarde-se por mais 10 (dez) dia
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1468 de internet móvel comercializado pela ré, não como destinatária final do produto, mas sim como intermediária, com vistas à atividade que desenvolve. Em sendo assim, não se enquadra na definição de consumidor a justificar a incidência do CDC, bem como não há que se falar em inversão do ônus da prova
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1313 concedida quanto ao tributo. Recurso, em virtude do reexame necessário, improvido quanto ao tema. TAXA - Remoção de lixo e resíduos domiciliares. Município de Jacupiranga. Exercício de 1999. Base de cálculo. Utilização do custo do serviço dividido em função da área do imóvel. Não identidade co
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1410 344.01.2010.023959-8/000001-000 - nº ordem 1791/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença RAFAEL ELIAS PEREGRINA X INPAR PROJETO 90 SPE LTDA - Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 124, (valor de R$38.757,22). Int.. - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291 - ADV KELLY REGINA