6 resultados encontrados para 344.01.2011.003922-1/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1391 344.01.2010.016888-1/000001-000 - nº ordem 1137/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença EDNILSON D’AMICO GALENO X MARIA CAMPOS FREITAS E OUTROS - Fls. 110 - Anote-se a fase de execução. Defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sist
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1272 Municipal, reconhecendo a ilegalidade do ato, praticado em afronta aos princípios constitucionais tributários, cujo trânsito em julgado ocorreu em 02 de outubro de 2012. A questão de mérito discutida nesta ação já foi decidida nos autos da ação de Mandado de Segurança Coletiva, cujos efeitos são �
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1191 presente em Cartório, para os devidos fins. Marília, 07 de março de 2011.” Nada mais. - ADV JOSE APARECIDO CAPOBIANCO OAB/SP 40417 344.01.2011.003458-6/000000-000 - nº ordem 259/2011 - Indenização (Ordinária) - E. B. D. S. E OUTROS X ITA CENTER PARK LTDA - (Ato ordinatório) Fls. 21. Aguardando Manifesta�
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1155 prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI OAB/SP 140389 344.01.2011.003922-1/000000-000 - nº ordem 293/2011 - (apensado ao processo 344.01.2010.022839-9/000000-000 - nº ordem 1613/2010) - Embargos à Execução - CACILDA ARRUA DE MENDONÇA X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO P
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1392 344.01.2011.003922-1/000000-000 - nº ordem 293/2011 - (apensado ao processo 344.01.2010.022839-9/000000-000 - nº ordem 1613/2010) - Embargos à Execução - CACILDA ARRUA DE MENDONÇA X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 180/181 - Vistos. Compulsando os autos, entendo necessária a dilação