5 resultados encontrados para 344.01.2011.012906 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 Nº ORDEM:01.02.2011/000996 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:EZIQUIEL DE ARAÚJO ANDRADE ADVOGADO:212240/SP - ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2011.012906 Nº ORDEM:01.02.2011/000997 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:FAZ
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 1390 que não lhe permita pagar as custas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio, bem como, não havendo nomeação do advogado nos termos do convênio DPE/OAB, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Providencie a autora o recolhimento das custas processuais, no prazo de trinta (30) dia
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1340 que basta. DECIDO. Citado que foi o requerido este deixa decorrer “in albis” o prazo para efetuar o pagamento da importância reclamada ou apresentar embargos, sujeitando-se assim, às consequências de sua omissão. Ante o exposto, e na forma do art. 1.102c, “caput”, do Código de Processo Civil, fi
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1343 a petição inicial. Ante o exposto, rejeito os embargos, e julgo procedente a ação Monitória para o fim de dar por constituído o Título Executivo, representado pelo cheque que instruiu a inicial, no valor de R$ 1.990,00, mais juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Condeno a ré ao pagamento das