Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1387 de defesa Priscila Souza Galego não inquirida nos autos. ADV. DR. MICHEL JOSÉ NICOLAU MUSSI OAB/SP Nº 96.230. Processo nº 344.01.2010.026801-8/000000-000-controle nº 875/2011-Jecrim-Ação Penal JP X Valdeci Gomes de Moraes e Elisângela Aparecida dos Santos de Moraes. Fls. 272. Intimação do Dr. Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1048 PROC. Nº 344.01.2005.010525-2/000000-000 Controle nº 117/05 – AÇÃO PENAL: JP X PEDRO PAULO BENEDETTI ROSA e outros. Ficam os Drs. Defensores intimados do r. despacho de fl. 776, remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto pelo Ministério Público. Int. DR. FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1186 11.343/06. Custa pelo Estado. Transitada esta em julgado, tenha o réu seu nome lançado no rol dos culpados. P.R.I.C. Marília, 19 de abril de 2012. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO. Juiz de Direito. Adv. Dr.Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira-OAB/SP-242.824. Processo nº 344.01.2012.001036-2/000000-000-cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1455 como incursa nas penas do artigo 155, caput, c. c. o artigo 61, I, 65, III, d, 14, II e 26, parágrafo único, todos do Código Penal, relativamente ao crime de furto tentado cometido contra a vítima Supermercado Makro, e, para ABSOLVÊ-LA da imputação de furto tentado quanto ao crime cometido contra o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2057 PROC. Nº 344.01.2012.011638-1/000000-000 Controle nº 756/12 – AÇÃO PENAL: JP X RAFAEL EUZÉBIO. Fica o defensor do réu intimado de que o entorpecente apreendido nos autos foram incinerados. ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA – OAB Nº 101.211 – Marília/SP. PROC. Nº 344.01.2009.13006-4/000000-000 Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1304 PROC. Nº 344.01.2011.024697-5/000000-0 – CONTROLE Nº 1462/2011 – AÇÃO PENAL: JP X JEFERSON APARECIDO NONATO DE ANDRADE. Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho de fl. 72 “Fl. 71: indefiro. Cabe ao Advogado notificar seu cliente. Não ao Juízo. E deve continuar a assisti-lo pelo prazo que a lei e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1545 SP PROC. Nº 344.01.2006.036310-0/000000-000 – CONTROLE Nº 1661/2006 – AÇÃO PENAL: JP X AMILTON DUARTE E OUTRO. Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho datado de 15/08/2011:”Nos termos do Provimento nº 050/89, Capítulo V, item 30, expeça-se Guia de Recolhimento para Execução referente ao ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1432 se data para realização de exame psicológico, com a determinação de que o perito deve dirigir-se ao endereço do interditando, caso este não possa se locomover, requisitando-se, neste caso, viatura oficial. Oportunamente, se o caso, será designada data para o interrogatório do interditando. Servirá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1197 Processo nº 344.01.2008.026060-4./000000-000, Controle nº 1393/08 Partes: Justiça Pública X RENATO DE ALVARES GOULART, despacho de fls. 302:Intimação do Dr. Defensor para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre as testemunhas de defesa não localizadas com endereços inexistentes. - Advogado:Dr.(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1372 SILVA e outro, despacho de fls. 127:Recebo a defesa preliminar do réu José Reinaldo Lopes da Silva de fls. 127 e INDEFIRO o rol de testemunhas, por extemporâneo, - Advogado:Dr.(a) MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI, OAB 96.230 Processo nº 344.01.2011.014583-0/000000-000, Controle nº 833-11 Partes: Justiça Públic