Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1404 344.01.2011.017548-7/000001-000 - nº ordem 1339/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - CALAZANS & ALMEIDA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA X SCHRAUBE INDÚSTRIA DE PARAFUSOS LTDA - Diante da certidão supra, manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito. Int.. - ADV GUSTAVO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1331 os quesitos a serem respondidos, bem como, indiquem assistentes técnicos, nos termos do artigo 421, § 1º do Código de Processo Civil. P. R. e Int.. Oportunamente, sendo necessário, designar-se-á audiência. Int.. - ADV ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES OAB/SP 269598 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1527 344.01.2011.020243-6/000000-000 - nº ordem 1512/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ÉDER JÚNIOR ALVES DE OLIVEIRA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1504 344.01.2011.019730-0/000000-000 - nº ordem 1475/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA PAULA APARECIDA ROSA X OPÇÃO VEÍCULOS - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.. - ADV PATRICIA HERNANDA MACHADO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1237 344.01.2011.019992-6/000000-000 - nº ordem 1503/2011 - Declaratória (em geral) - MANOEL ANTÔNIO DE CARVALHO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, anotando-se. A providência requerida pelo autor, a título de antecipação de tutela, reveste-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1718 por não se tratar de ilícito extracontratual.” O cálculo do preparo tomará por base o valor da condenação, nos termos do §2º do art. 4º da Lei Estadual n. 11.608/2003 e deverá ser refeito pela serventia. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1276 revender combustível em desconformidade com as especificações legais. Ao estabelecer tal penalidade, o legislador não deixou margem de discricionariedade ao administrador na dosagem da pena administrativa a ser aplicada, ou seja, a proporcionalidade ou razoabilidade já se encontra regulada na lei. No c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1537 ressaltar que se trata de nulidade sanável, nos termos do art. 616 do Código de Processo Civil, devendo o credor corrigi-la no prazo de 10 (dez) dias. No mais, em que pesem as alegações da executada, a Cédula de Crédito Bancário tem como objeto o empréstimo de dinheiro e não está vinculada à conta cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1602 Medida Provisória nº 340, de 29 de dezembro de 2006, convertida na Lei 11.482/07, a qual, em seu artigo 8º, regulamentou o valor a ser estipulado para as indenizações. Assim, dispõe o art. 3º da Lei 6.194/74: “Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no art. 2o desta Lei compreendem as inde