Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1885 o demonstrativo atualizado e discriminado do débito. II - O v. Acórdão de fls. 136 condenou os recorrentes vencidos também ao pagamento das custas processuais. Anota-se, por seu turno, que somente o correquerido Eduardo Souza Cruz é beneficiário da gratuidade judiciária, que não alcance a correquerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1330 contrato e devolução do dinheiro - Webline Software Ltda Me - Comporgraf Editora e Gráfica Ltda e outro - Vistos. Considerando que o exequente não manifestou interesse no prosseguimento do feito, e ante ante inexistência de bens passíveis de penhora, bem como de ativos financeiros, impõe-se a extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1300 PAMPANI BORGO (OAB 259412/SP), TALITA FERNANDES SHAHATEET (OAB 250553/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0021128-97.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021128) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Franciele Rodrigues Berengueli - Bfb Leasing Sa Arrendam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1116 indicação do lado (par ou impar) e esquina mais próxima; 2) Referir os atos iniciais (obtenção), a continuidade e a incontestação da posse. Se for invocada sucessão ou acessão na posse deverão ser indicados todos os antecessores, precisando-se a duração de cada período (art. 496 e 552 do Código Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1404 344.01.2011.015783-4/000000-000 - nº ordem 1032/2011 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE MARÍLIA X FERNANDO ESTIMA DE ALMEIDA - Fls. 63 - Vistos Diante da concessão do efeito suspensivo ativo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. No mais, recolha-se o mandado expedido às fls. 46. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1209 deve ser considerado individualmente para efeito de fixação da competência. Lei nº 12.153/09. Decisão que determinou a redistribuição da ação ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso não provido.” “Agravo de Instrumento nº 058384439.2010.8.26.0000, 11ª, Rel. PIRES DE ARAÚJO, j. 31.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1201 Dano Material - Gisela Andréia Isaac Nunes - Ruben Lozano Júnior - Vistos. Conforme se verifica da documentação acostada aos autos pelo requerido, a viagem foi marcada aos 30/03/2014, ou seja, em data anterior à publicação do despacho de fl. 125 (08/04/2014) e coincidirá com a data da audiência de Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 878 supera ou não o teto legal do Juizado Especial, somente se apreciando o subsidiário ou consequente se aquele estiver contido no limite estabelecido na Lei n. 9.099/95. Por fim, não se pode confundir o valor da causa com o valor do crédito. O demandante pode renunciar ao crédito excedente ao limite de 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1394 podendo ter caráter remuneratório. No presente feito, na ausência de comprovação dos prejuízos suportados pela requerida, a multa de 15% prevista na cláusula 12ª é obrigação abusiva, e nesse caso, deve ser declarada nula. Ademais, chama a atenção o altíssimo preço dos livros e material didátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1209 conseguinte, determino a desconstituição da penhora hostilizada nos embargos, no valor de R$5,99 (pág. 158). Sem custas e honorários advocatícios em face do que dispõe o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Em virtude das constrições vislumbradas nos autos, oportunamente, expeça-se mandados de levantamen