Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1029 foi deferido nos autos, conforme despacho de fls. 124, e que inclusive a autora foi intimada, pessoalmente, para comparecer em Cartório para retirada das passagens. - ADV FATIMA APARECIDA SANTOS SEVERINO OAB/SP 106941 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 0028149-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1569 a dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, III, § 1º, do Código de Processo Civil” - ADV GIOVANA BENEDITA JÁBER ROSSINI OAB/SP 165563 - ADV GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR OAB/SP 138793 344.01.2011.026306-7/000000-000 - nº ordem 1706/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1273 ordem 715/2012) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MÁRIO LUIZ FURLANETTO X JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS que MÁRIO LUIZ FURLANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1392 JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA OAB/SP 155666 344.01.2011.027665-7/000001-000 - nº ordem 1874/2011 - Cautelar Inominada - Cumprimento Provisório de Sentença JOSÉ APARECIDO SIMÕES DA COSTA X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 99 - Vistos. Intime-se o executado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1132 relação jurídica material e quanto ao valor do aluguel, tal seja, R$ 130,00. Porém, o réu nega a existência da dívida, dizendo que desocupou o imóvel em novembro/2011, assim como impugna a cobrança da multa moratório de 10%, porque, no seu entender, deve ser limitada a 2% nos termos do Código de Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1629 nº 40, de 29 de maio de 2003. No que diz respeito à ocorrência de capitalização de juros, dispõe o art. 5º da Medida Provisória nº 1.963-17, de 30.3.2000 que: “Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros, co