10 resultados encontrados para 344.01.2012.002664-0/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1250 344.01.2011.025751-4/000000-000 - nº ordem 169/2012 - Monitória - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A X DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES SANTA LÚCIA LTDA E OUTROS - Fls. 81 - Vistos. Primeiramente, providencie o requerente o depósito da taxa referente a pesquisa de endereço pelos sistemas I
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1587 da causa deve, ao máximo, guardar consonância com o valor econômico pretendido, pouco importando se, no decorrer da instrução, ficar comprovado a ilegitimidade de parte ou valor a menor ou a maior dos danos indenizáveis. Não menos certo que, a teor do disposto no artigo 4º., parágrafo 2º. da Lei Estad
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1466 344.01.2012.002017-3/000000-000 - nº ordem 140/2012 - Mandado de Segurança - Condições Especiais para Prestação de Prova - MICHELLE FONTOURA DA CUNHA MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 113 - Vistos. Fls.108/112: Ficam Intimadas as partes, da Juntada dos Documentos (Ofício e
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1515 sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais. Int. ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743 - ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533 - ADV LEONARDO FREDERICO LOPES OAB/SP 168681 344.01.2011.030803-5/000000-000 - nº ordem 2024/2011 -
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1588 - PRESCRIÇÃO (DECADÊNCIA) ... Ementa: ESTABELECIMENTO DE ENSINO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO PELA CAPES (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR) - ÓRGÃO DO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) - NULIDADE DA SENTENÇA - NÃO OCORRÊNC
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1272 considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação MONITÓRIA proposta por IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA contra MANOEL VIANA AZÓIA, com resolução de mérito (artigo 269, I, 1ª parte, do Código de Processo Civil), e o faço para DECLARAR CONSTITUÍDO título j
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1393 o percentual de comprometimento considerado pela Seguradora, mas apenas se é possível, sob o aspecto legal, aceitar-se a validade da limitação pelo uso da tabela da SUSEP, matéria exclusivamente de direito. O acidente que vitimou a parte autora ocorreu em 16 de outubro de 2009, sendo a norma aplicável
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1397 SP 87209 344.01.2012.002444-4/000000-000 - nº ordem 164/2012 - Mandado de Segurança - Admissão / Permanência / Despedida - ADRIANA SETTEN FERREIRA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA - Fls. 76 - Vistos. Recebo a apelação interposta pela ré (fls. 71/75) em ambos os efeitos, somente em relação à l
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1499 das Oficinas Curriculares das Escolas de Tempo Integral, das Salas de Leitura, do Sistema de Proteção Escolar, do Programa Escola da Família e do Atendimento Hospitalar.” É evidente que a classe hospitalar requer uma capacitação profissional superior àquela exigida ao Professor do PEB I (anos iniciais d