9 resultados encontrados para 344.01.2012.004532-0/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1222 13 Circunscrição Judiciária 27 - Presidente Prudente Dr. EMERSON UEOCKA, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar no processo nº 0050407-93.2010.8.26.0346, da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, a partir de 12/07/2012, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011. Circunscrição Judiciária 28 - Presi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 40 Dra. LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, assumindo a 9ª Vara Cível Da Comarca De Santos, para funcionar nos processos nºs 1016898-05.2021.8.26.0562 e 1017185-65.2021.8.26.0562, 5ª Vara Cível da Comarca de Santos a partir de 04/08/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011. Dr.
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 899 se e intime-se o réu, advertindo-o que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação a partir da audiência, dando-lhe ciência que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, nos termos do artigo 285 do CPC. Concedo o
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1248 aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse sentido, confira os julgados: “Justiça gratuita - Estado de pobreza - Mera afirmação - Insuficiência - Necessidade de comprovação - Art. 4º da Lei Federal 1.060/50, revogado pelo inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal - Pedido In
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1387 Vistos. Fls. 368/369: Diga a autora em 48 horas, ficando ressaltado que sua omissão será considerada como concordância ao pedido inicial. Int. - ADV FERNANDO CESAR BREJÃO OAB/SP 286827 - ADV GABRIEL DE MORAIS PALOMBO OAB/SP 282588 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2010
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1359 Tribunal de Justiça. 2 - O intento protetivo da lei, no sentido de possibilitar a escolha do foro, do domicílio do autor ou do réu, dirige-se ao consumidor, propriamente dito, aquela pessoa física ou jurídica destinatária final do bem ou serviço. Impossibilidade de o advogado ajuizar a ação em foro
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1494 fato praticado.Substituídos os debates por memoriais, pela condenação do acusado foi o Dr. Promotor de Justiça, nos termos da denúncia, com base na apreensão da droga em poder do acusado e palavra da testemunha que confirmou a quantidade de porções de cocaína localizadas em poder do acusado. Na dosag
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1914 acusado Weberth e permitirá a rápida colheita da prova. Dê-se vista ao Dr. Defensor Público para ofertar defesa preliminar quanto ao corréu Maxwell da Silva.Int. Marília, 17/01/2013. As.Dr.José Roberto Nogueira Nascimento.Juiz de Direito. ADvs. Dr. LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB/SP 57.883 DR. DJALMA RODRIGUE