Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1214 ADV MARILZA VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 260787 344.01.2012.011496-9/000000-000 - nº ordem 729/2012 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - ESTADO DE SÃO PAULO X ESPÓLIO DE LEONOR ABARCA SCHELINI E OUTROS - “Fica o autor intimada a se manifestar sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1206 344.01.2012.011296-1/000001-000 - nº ordem 746/2012 - Monitória - Cumprimento de sentença - FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA - UNIVEM X REGINALDO RAMOS DA SILVA - Fls. 60 - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça que não encontrou bens de propriedade do executado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1078 dias, sob pena de ser julgado deserto o recurso. Int. - ADV SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO OAB/SP 158675 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 0009867-38.2012.8.26.0344 (344.01.2012.009867-6/000000-000) Nº Ordem: 000654/2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1403 o pagamento no dia útil seguinte (segunda-feira), dia 19/12/2011. Reza o artigo 1º da Lei nº 7.089/83: “Art 1º - Fica proibida a cobrança de juros de mora, por estabelecimentos bancários e instituições financeiras, sobre títulos de qualquer natureza, cujo vencimento se dê em sábado, domingo ou fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1415 Processo Civil. Int. - ADV FAUEZ ZAR JUNIOR OAB/SP 286137 0008607-23.2012.8.26.0344 (344.01.2012.008607-0/000000-000) Nº Ordem: 000576/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - M & M TORNEARIA DE MARÍLIA LTDA ME X TNL PCS S/A E OUTROS - Vistos. Fls. 209/226. Ciência às partes da juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1137 725/12), que JORGE LUIZ FERNANDES ajuizou em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, declarando fundo estes autos. Diante da inexistência de lide, deixo de proferir condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Os autos permanecerão em cartório, pelo prazo de 30 dias, para extração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1403 administrativo, se resolver pela suspensão do direito de dirigir, caberá a apreensão da Carteira. Essa orientação ficou bem esclarecida na deliberação n. 141, de 04.08.2003, do CETRAN, “in verbis”: “(...) 5.Durante o procedimento administrativo não cabe apreensão da CNH, pois tal medida configura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1564 não havendo incidência de qualquer das causas de elisão dos efeitos da revelia previstas no artigo 320 do Código de Processo Civil. A ação é procedente, visto que a revelia faz presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, na forma do artigo 319 do Código de Processo Civil, e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1277 de comprometimento da incapacidade da autora para a vida laborativa? 9)-Prestar eventuais adicionais esclarecimentos sobre o que foi constatado ou indagado pelo Juízo e pelas partes. Int. (INSS, pessoalmente). - ADV CLARICE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 263352 - ADV GUSTAVO KENSHO NAKAJUM OAB/SP 201303 344.01.2012.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1098 cobrar-se de débito decorrente de contrato bancário, ainda que para isso haja cláusula permissiva no contrato de adesão. Recurso conhecido e provido” (Resp n° 492.777, RS, Relator Ministro Ruy Rosado de Aguiar, DJ de 01.09.2003). Resta, assim, a quantificação dos danos morais. É sabido que a indeniza�