Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:344.01.2012.017308 Nº ORDEM:01.01.2012/001115 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0059998.31.2011.8.26.0577 JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:34248/SP - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO Requerido:CHARANGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1035 WAGNER JOSÉ NOGUEIRA E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM - Fls. 125 - Recebo a apelação de fls. 117/124 em ambos os efeitos. Ao requerido para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetamse os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1660 344.01.2012.015199-5/000000-000 - nº ordem 1437/2012 - Mandado de Segurança - Violação aos Princípios Administrativos - OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA X PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 81 - Recebo o recurso de apelação de fls. 54 e seguintes em seus regulares efeitos. Mantenho a r. decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1344 Texto de publicação para fins de intimação das partes: por votação unânime negaram provimento ao recurso. Marília, 25 de julho de 2013. DÉCIO DIVANIR MAZETO. Juiz Relator Recurso Criminal nº 568/2013 Processo de Origem nº 618/2012 - JECRIM MARÍLIA-SP Recorrente: ROGER PERASSOLI MARCOLONGO Adv : RIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1242 correção monetária desde a época em que cada parcela deveria ter sido paga, com a seguinte distinção: (i) no período posterior à entrada em vigor da Lei nº 11.960/2009 serão aplicados os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Tabela Prática do TJSP para os débitos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1158 COLÉGIO RECURSAL DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO - COMARCA DE MARILIA - SP JUIZ PRESIDENTE: RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO Recurso Cível nº 835/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo de Origem nº 179/2013 JEC de Garça-SP Recorrente: SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE Adv : Rodrigo Luiz Vanin Alves de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1289 Adicionais - Edney Hallgren - Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Após, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 12.153/2009 e, em nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, anotando-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1212 Processo 0002411-66.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Ana Paula de Souza Rocha Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem - Vistos. Recebo a apelação de fls. 136/163 em ambos os efeitos. Ao requerido para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1317 São Paulo tem decidido assim: “EMENTA - Agravo de instrumento - Ação de conhecimento - Policial Militar - CBPM - Contribuição compulsória para custeio de assistência à saúde - Antecipação de tutela para suspender o desconto em folha de pagamento Cabimento - Cobrança de constitucionalidade duvidosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3452 Bastos de Oliveira - Dirigente Regional de Ensino de Marília - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove a requerente documentalmente, no prazo de 10 (dez) dias, o alegado na petição de fls. 351/352. Após, tornem conclusos. Int. ADV: MÁRIO EDUARDO ALVES CATTAI (OAB 201972/SP), DELTON C