Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 Nº ORDEM:04.01.2012/001952 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:B. C. E. R. E OUTRO ADVOGADO:171734/SP - MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO Requerido:V. D. S. R. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2012.018452 Nº ORDEM:01.05.2012/001207 CLASSE:PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1268 0027858-27.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027858-7/000000-000) Nº Ordem: 000431/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - NILTON ZANELATTI BERNARDO X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 42/47 - 3. Feitas essas considerações, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1663 344.01.2012.018507-1/000000-000 - nº ordem 2066/2012 - Procedimento Ordinário - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - COMERCIAL DE CARNES E ALIMENTOS SÃO LUIZ MARÍLIA LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 164 - 1. A hipótese dos autos não se ajusta àquelas previstas no art. 5�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1513 Processo 0006527-18.2014.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Liminar - Evandro Petroli Correia da Silva - Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o Detran se reitera a contestação de fls. 43/46, tendo em vista que o requerente (Guilherme Alexan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1269 - ADV EVA GASPAR OAB/SP 106283 - ADV FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI OAB/SP 199390 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 344.01.2012.017658-1/000000-000 - nº ordem 2007/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - FÁBIO HENRIQUE DO NASCIMENTO E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1142 sobre a contestação de fls. 77/87. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 207330/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 212240/SP) Processo 0017651-32.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017651) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Pedro Eduardo Rodrigues dos Santos - Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1363 em face do ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço para: (a) determinar a concessão do chamado abono de permanência ao autor, desde 10 de agosto de 2011; (b) condenar o réu a restituir ao autor os valores que, posteriormente à data indicada no item anterior, foram descontados a título de contribuição previden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1550 344.01.2012.010583-6/000000-000 - nº ordem 131/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CAMILA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 161 - V I S T O S. 1. As justificativas da Fazenda do Estado (fls. 156) são razoáveis e advêm de uma an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1394 Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0003519-33.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Silvânia Domingues Custódio - Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem - Ante o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1344 às 14:00 horas. Fica a requerida intimada a apresentar na data designada os documentos solicitados pelo sr. Perito a fls. 159. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO ROCHA (OAB 72518/SP), ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP) Processo 0003598-12.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obr