Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1239 MARÍLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MARÍLIA EM 24/10/2012 PROCESSO:344.01.2012.027825 Nº ORDEM:16.01.2012/001340 CLASSE:PROVIDÊNCIA ASSUNTO:ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REQUERENTE:C. T. D. M. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:344.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1297 344.01.2012.024547-0/000000-000 - nº ordem 2451/2012 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 12ª CIRETRAN DE MARÍLIA E OUTROS - Fls. 60/64 - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADRIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1826 Processo 0023963-58.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023963) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Margarida Silva - São Paulo Previdência Sa Spprev - Informe a requerente se já houve o pagamento, objeto do ofício requisitório expedido a fls. 160 e protocolado em 12/02/2015 (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1222 seja porque se configurou, aqui, a hipótese tratada no artigo 21, “caput”, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivemse os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. Marilia, 07 de agosto de 2015. Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1269 atos necessários ao prosseguimento da ação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 267, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV EDUARDO BARDAOUIL OAB/SP 135922 0021620-89.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021620-2/000000-000) Nº Ordem: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1239 0025473-09.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025473-1/000000-000) Nº Ordem: 003046/2012 - Procedimento Ordinário Gratificações e Adicionais - HUGO APARECIDO PEREIRA X SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56 - Tendo em vista que o período objeto do pedido diz respeito à fase de inatividade, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 908 Processo 0021524-40.2013.8.26.0344 (034.42.0130.021524) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Estado de São Paulo e outro - 1- Fls. 38: o quadro do autor é considerado grave. Logo indefiro a dilação de prazo. Comunique-se. 2- Fls. 38, segundo parágrafo: o autor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1161 regime jurídico estatutário. 2. Se, a despeito de implantado posteriormente o regime jurídico estatutário no município, o pedido e a causa de pedir deduzidos na ação trabalhista concernem ao período anterior em que, por força de lei federal expressa (art. 8º da Lei nº 11.350/2006), o servidor est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1473 restituir os valores descontados a título da contribuição versada nestes autos, nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da presente, que deve ser mensurada via cálculos aritméticos em fase de execução. O valor deverá ser corrigido monetariamente desde cada desconto e com juros moratórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1210 Processo 0006690-95.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adeir Osvaldo Vanzo Fazenda Pública do Estado de São Paulo (DRT-11 - Posto Fiscal 10 - Marília) - Fls. 51/52: anote-se na contra-capa o nome do novo procurador do requerente. Após, manifeste-se o requeren