5 resultados encontrados para 344.01.2012.026456-8/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1110 de 2013, às 14:10 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas às fls. 26 e 36. IV ? Int. - ADV EDERSON SILVA DOS SANTOS OAB/SP 285270 - ADV FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI OAB/SP 199390 0026247-39.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026247-8/000000-000) Nº Ordem: 003745/2012 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 982 0020993-85.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020993-4/000000-000) Nº Ordem: 003067/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DANIELA MULLER GOMIERO X LOJAS RIACHUELO S/A - Fls. 77 - Fls. 58/76: Recebo o recurso interposto pela requerida, com efeito suspensivo. Intime-se a requere
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1384 ditames do Código de Defesa do Consumidor, sobretudo o dever de respeito ao direito à informação, transparência e publicidade (art. 6º, III e IV, do CDC), caracterizando prática abusiva pelo requerido, nos termos do arts. 39, III e IV, cc. 51, III, IV e XII ambos do CDC, não podendo prevalecer os argume
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1091 termos do art.13 da Lei 9099/95 e Enunciado 16 dos Enunciados Uniformes, editados pelo Conselho Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, em 03/12/2010, dispenso a audiência de Conciliação. Diante do acima exposto, cite-se o requerido para contestar no prazo de quinze (15) dias com as advertências do ar