Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 redução das penas corpórea e multa, ainda, substituindo a privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do relator, os desembargadores Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento a procurad

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 DIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. P ATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. JUIZ A FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PEN AL. PRESENTE O ACUSADO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA, ACOMPANHADO DA D EFENSORA PUBLICA, DRA. GOIANY GOIANIA APOL

Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 PROCESSO : 346043-65.2014.8.09.0175(201493460439) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : FELIPE ALBERTO DUTRA DE PAULA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 52 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 252984-58.2017.8.09.0000(201792529848) COMARCA : GOIANIA DI

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA A BSOLVER O ACUSADO JOAO RONALDO OLIVEIRA QUADROS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE OUTUBR

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 346043-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1162 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOVANIR EDIVIGENS DE NOVAIS ACUSADO : FELIPE ALBERTO DUTRA DE PAULA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201403460439 DESPACHO RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERP OSTO PELA DEFESA DO SENTENCIADO A FL. 155, EIS QUE PRESENTES OS P RESSUPOSTOS OBJETI

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOS NR. : 1640 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : CARLOS CEZAR BRAZAO DESPACHO : AUTOS N: 201504291039 D E S P A C H O ATENDENDO AO REQUERIMENTO M INISTERIAL, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUISITAND O A REMESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DA ARMA DE FOGO, TIPO REVO LVER, MARCA TAURUS, CALIBRE 38 SPECIAL, NUMERACAO LC589880, E

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 MENTO DO INQUERITO POLICIAL. POSTO ISTO, ANTE OS FATOS E FUNDAMEN TOS ACIMA EXPOSTOS, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAME NTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346043-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1162 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOVANIR EDIVIGENS DE NOVAIS ACUSADO : FE

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 UNHAS DE ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORES, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, N OS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. PELA DEFESA FORAM ARROLADAS AS MESMAS TESTEMUNHA S DA DENUNCIA. INTIME-SE A ACUSADA ALICE CRI

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS N: 201301091663 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE MARTA EVANGELISTA DA ROCHA, DEVIDAMENTE QUALIF ICADA, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 140, 3 DO CODIGO PENAL. DEPOIS DE ANALISAR OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEN UNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASA